Portugal participa na segunda reunião da XXXII Missão de Avaliação Conjunta do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde

Publicado em quarta-feira, 29 novembro 2023 14:25

Portugal participou na segunda reunião da XXXII Missão de Avaliação Conjunta do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde, através da presença do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e dos Serviços de Cooperação da Embaixada de Portugal na Cidade da Praia.

As reuniões decorreram de 20 a 27 de novembro de 2023, na Cidade da Praia, e contaram com a presença dos parceiros do GAO (Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia, Luxemburgo, Espanha e Portugal) e os vários representantes setoriais cabo-verdianos, coordenados pelo Ministro das Finanças.

Durante a missão, foram discutidos assuntos relacionados com a estabilidade macroeconómica, a situação fiscal, a gestão das finanças públicas, o emprego e a empregabilidade, a redução da pobreza e a proteção social, a transição energética, a segurança, a saúde, a economia azul, a ação climática e a conetividade.

O financiamento anual de Portugal ao orçamento de Estado de Cabo Verde, no montante de 500 000 euros, é regulado pelo Memorando de Entendimento assinado entre os dois países para o período 2022-2026 e destina-se a apoiar o Setor da Segurança (Defesa, Administração Interna e Justiça). O GAO deverá financiar o Orçamento de Estado de Cabo Verde de 2024 com um valor entre 50 a 60 milhões de euros.

Esta reunião foi a última a ser conduzida pela copresidência portuguesa, cabendo ao Banco Africano de Desenvolvimento a copresidência e coordenação do GAO no ano de 2024.