No dia 7 de julho de 2022, realizou-se em Lisboa, na sede do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a cerimónia de encerramento da 2.ª edição do curso de Formação de Juízes de Timor-Leste, promovida no âmbito do Projeto PFMO - “Parceria para a melhoria da prestação de serviços através do reforço da Gestão e da Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste”, financiado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
Entre o final de janeiro e junho de 2022, seis magistrados timorenses frequentaram um programa de formação, em Portugal, com uma componente de formação teórica organizada, ministrada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e um período de formação em contexto real de trabalho nos tribunais judiciais portugueses de Aveiro, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Viseu.
O evento contou com intervenções do Diretor Interno do CEJ, Procurador-Geral Adjunto Luís Silva Pereira, do Presidente do Camões, I.P., João Ribeiro de Almeida, da Embaixadora de Timor-Leste em Portugal, Isabel Amaral Guterres, do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Albino Alves Costa, e do Juiz Ivan José Suritay Patrocínio Antonino, em representação dos juízes formandos. Prestigiaram ainda o evento, o Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Nuno António Gonçalves e o Presidente do Tribunal de Recurso e do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Timor-Leste, Juiz Conselheiro Deolindo dos Santos.
Esta segunda edição do Programa voltou a ser reconhecida pelos participantes como uma intervenção de sucesso na consolidação dos Tribunais de Timor-Leste, face à necessidade de reforço da formação de base dos magistrados judiciais.
Saudou-se a iniciativa, não só pelo seu carácter formativo, em matérias relativas ao direito administrativo, financeiro, contencioso, direito penal e processo penal económico, criminalidade económico-financeira, finanças públicas e direito tributário, mas também pelo seu papel no fortalecimento das relações entre as instituições e os profissionais portugueses e timorenses.
O Presidente do Camões, I.P. aproveitou também a oportunidade para expressar o forte compromisso em continuar a apoiar estas iniciativas, através do projeto PFMO, estando prevista uma terceira edição, durante o próximo ano, em moldes idênticos às duas anteriores, em parceria com o CEJ.
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