No dia 13 de julho de 2023, realizou-se em Lisboa, na sede do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a cerimónia de encerramento do 1.º Curso de Formação de Magistrados do Ministério Público de Timor-Leste, promovida no âmbito do Projeto PFMO - Reforço da Gestão e da Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste.
Durante cerca de doze semanas, entre abril e julho de 2023, quatro Procuradores da República timorenses frequentaram um curso de formação em Portugal, organizado pelo CEJ, entidade parceira do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. na implementação do PFMO.
O curso incluiu uma fase de estágio nas Comarcas Judiciais, com duração de seis semanas e incidindo em matérias de Direito Penal e Execução de Penas, durante a qual os formandos foram acompanhados por magistrados formadores da Comarca de Lisboa Oeste (Lisboa, Almada, Amadora e Sintra) e uma segunda fase de formação teórica, igualmente com a duração de seis semanas, que decorreu no CEJ, lecionada à luz do Direito Timorense e procurando cimentar os conhecimentos adquiridos durante a primeira fase do curso.
A cerimónia de encerramento contou com intervenções do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura, a Conselheira de Embaixada de Timor-Leste em Portugal, Madalena Viegas Filipe, a Procuradora da República, Glória Alves, na qualidade de docente, e o Procurador da República, Matias Soares, em representação dos formandos.
O Projeto PFMO - Reforço da Gestão e da Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste é um projeto financiado pela União Europeia e gerido e cofinanciado pelo Camões, I.P., que tem o objetivo de melhorar o desenvolvimento sustentável em Timor-Leste através de uma prestação de serviços públicos mais eficaz, íntegra, transparente, responsável e orientada para o cidadão.
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