16-05-2025
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o cargo de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, aberto pelo Aviso n.º 12543/2025/2, de 16 de maio de 2025.
O período para apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis e decorrerá entre as 0h00m de 19 de maio e as 24h00 de dia 30 de maio de 2025.
Aviso de Abertura
Candidatura
Documentação de suporte ao procedimento concursal
- Manual de Instruções de Candidatura;
- Perguntas Frequentes;
- Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação;
- Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento;
- Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual;
- Decreto-Lei n.º 27/2006, 10 de fevereiro, na sua redação atual;
- Lei n.º 25/2017, de 30 de maio;
- Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual;
- Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual;
- Despacho conjunto n.º 373/2000, de 1 de março;
- Portaria n.º 233 /2022, de 9 de setembro;
- Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro;
- Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, cujo Anexo foi republicado pela Declaração de Retificação n.º 32/2014, de 27 de junho;
- Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto.
Prova de Conhecimentos
- Matriz (em breve)
- Bibliografia (em breve)
- Prova de conhecimentos 2023 (em breve)
- Critérios de correção 2023 (em breve)