Política de Privacidade e Proteção de Dados
- Consentimento informado para recolha, utilização, registo e tratamento dos dados pessoais, fornecidos para o processo de seleção e recrutamento, em curso
- Consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
- Aviso de Abertura Procedimento Concursal EPE
- Matriz e Bibliografia 2019
- Manual de Instruções de Candidatura
Legislação
- Decreto-lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 65-A/2016, de 25 de outubro
- Decreto-lei n.º 165-C/2009, de 28 de julho
- Portaria n.º 145-A/2011, 6 de abril
- Decreto-lei n.º 27/2006, 10 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro
- Decreto-lei n.º 43/2007, 22 de fevereiro
- Lei n.º 25/2017, de 30 de maio
- Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação
- Despacho conjunto n.º 373/2000, de 1 de março
- Decreto-lei n.º 124/2010, de 17 de novembro
Ferramentas de apoio
Descrição: permite a conversão para PDF de ficheiros em vários formatos (p.e. xps, jpg, doc); funcionalidades avançadas de edição (layout, proteção).
Descrição: permite a edição de ficheiros PDF (p.e. unir/extrair ficheiros PDF, rotação).
Descrição: permite criar (imprimir) para ficheiro PDF.