2.ª Reunião do Comité de Coordenação Técnica do Projeto PFMO em Timor-Leste – Componente 2

Publicado em quinta-feira, 08 agosto 2019 10:45

Realizou-se no dia 7 de agosto de 2019, em Díli, a 2.ª Reunião do Comité de Coordenação Técnica da Componente 2 do Projeto PFMO - “Parceria para a melhoria da prestação de serviços através do reforço da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste”.

A reunião foi convocada e dirigida pelo Camões, I.P. e contou com as presenças do Serviço do Ordenador Nacional, da Delegação da União Europeia em Timor-Leste, da Cooperação Portuguesa em Díli e de todos os Parceiros do Projeto, através dos seus pontos focais, designadamente o Parlamento Nacional, o Tribunal de Recurso/ Câmara de Contas, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Anti-Corrupção, a Polícia Científica e de Investigação Criminal, a Inspeção-Geral do Estado, o Fórum das Organizações Não-Governamentais e o Conselho de Imprensa e dos Jornalistas Timorenses.

A reunião teve como agenda a avaliação da situação atual do Projeto, a execução física, orçamental e financeira, a revisão do Estudo Base e do Quadro Lógico de Referência do Projeto. Na ocasião, foi também apresentada a nova identidade e grafismo do projeto, sob o lema “Osan Povu Nian, Jere Ho Di’ak”/ Gerir Bem o Dinheiro Público.

A Componente 2 do PFMO é dirigida ao apoio e reforço ao sistema de pesos e contrapesos dos atores estatais e não-estatais, para o fortalecimento da participação das entidades nacionais no processo de tomada de decisão e supervisão das finanças públicas, com vista à melhoria da prestação do serviço público.

Este projeto é cofinanciado pela União Europeia (no âmbito do 11.º Fundo Europeu para o Desenvolvimento, no montante de EUR 12.000.000,00) e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (no montante de EUR 600.000,00), sendo o Camões, I.P. também responsável pela sua gestão no âmbito de um acordo de delegação celebrado com a União Europeia.