Teve lugar no dia 7 de fevereiro de 2018, a assinatura do Protocolo de Cooperação na Área da Justiça com a República de São Tomé e Príncipe para 2018, pelo Vice-Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Gonçalo Teles Gomes, e o Diretor de Estudos e Politica Legislativa do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Mondlane Tomé, perante a Ministra da Justiça santomense, Ilza Amado Vaz, e o Embaixador de Portugal em São Tomé, Luís Gaspar da Silva.
Este Protocolo de Cooperação tem como objetivo o reforço institucional e modernização do Setor da Justiça de São Tomé e Príncipe, atuando em cinco áreas consideradas essenciais para a reforma da Justiça: o desenvolvimento institucional; a reforma do quadro legal; o recrutamento, formação, capacitação e avaliação; as infraestruturas e tecnologias de informatização e o acesso à justiça.