Decorreu nos dias 7, 9 e 14 de outubro de 2020, em formato online a partir de Moçambique, o IIEncontro de Conhecimento, Partilha de Experiências e de Boas Práticas - Prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado, realizado no âmbito do PACED - Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste.
Organizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, este encontro reuniu representantes, ao mais alto nível, de instituições públicas moçambicanas com competências legislativas, executivas e judiciais na prevenção e combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e crime organizado, com o objetivo de identificar estratégias para o aprofundamento da cooperação interinstitucional.
A sessão de abertura contou com intervenções da Diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Elisa Samuel, da representante da Delegação da União Europeia em Maputo, Alicia Martin, da Conselheira para a Cooperação da Embaixada de Portugal em Maputo, Patrícia Pincarilho, do coordenador do PACED, João Pedro Campos, e da Coordenadora Executiva do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, Conceição Gomes.
O PACED colabora numa base regular e ativa com diversas autoridades nacionais moçambicanas, nomeadamente o Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, através do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, o Serviço Nacional de Investigação Criminal, o Tribunal Supremo, a Procuradoria-Geral da República e o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique.
A segunda edição destes encontros vai acontecer, igualmente, em Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, tendo sido realizada, em fevereiro deste ano, na Guiné-Bissau.
Com duração até dezembro de 2020, o PACED tem um orçamento global de 8,4 milhões de euros (7 milhões financiados pela União Europeia ao abrigo do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e 1,4 milhões de euros pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.), dos quais 8,05 milhões de euros administrados diretamente pelo Camões, I.P.
Notícias:
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