Convite para apresentação de propostas ao PROGEA - Programa Governação e Ambiente para o Desenvolvimento nos domínios da Ação Climática e Transição Verde Justa e da Conservação da Biodiversidade.
O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. informa que se encontra aberto o período para apresentação de candidaturas a subvenção no âmbito do instrumento de cofinanciamento do Cluster Ambiente, da Cooperação Portuguesa, conforme com o Despacho n.º 9253/2023, publicado no Diário da República 2.ª série, de 8 de setembro, com o objetivo de contribuir para a sustentabilidade e resiliência nos domínios da ação climática e transição verde justa e da conservação da biodiversidade.
Âmbito geográfico: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste, mas também, e num segundo nível, no Norte de África, na África Ocidental e na América Latina.
O prazo para a entrega de candidaturas termina no dia 26 de outubro de 2023, às 12h00, hora de Portugal.
Poderão requerer subvenções neste convite pessoas coletivas de direito público, da sociedade civil e outras de direito privado, incluindo de fins lucrativos, com atuação social pertinente no domínio do ambiente, em candidaturas singulares ou organizadas em parceria.
Quando organizadas em parceria, serão valorizadas propostas que incluam pessoas coletivas com origem nos países beneficiários.
A dotação orçamental em 2023 é de 1.000.000,00 EUR, correspondente à soma dos adiantamentos por conta da execução dos projetos.
O cofinanciamento dos anos seguintes é condicionado à inscrição de verbas no Orçamento de Estado e ao cumprimento das condições contratuais pelos beneficiários.
As propostas devem ser submetidas nos termos do convite e formulários disponibilizados no sítio do Camões, I.P., em www.instituto-camoes.pt, e enviadas para o endereço
Para pedidos de esclarecimento, a efetuar até 12 de outubro de 2023, deve ser utilizado o endereço
A resposta aos pedidos de esclarecimento é providenciada até 17 de outubro de 2023.
Aviso de Abertura Cluster Ambiente 2023
Anexos relativos à candidatura:
- Anexo A - Formulário com instruções
- Anexo A1 - Cronograma e Orçamento
- Anexo A2 - Lógico e Matriz de Risco
- Anexo A3 - Ficha de Entidade
- Contrato A - Minuta do contrato de operacionalização
- Regras Adjudicação Contratos
- Relatório Narrativo
- Relatório FinanceiroRelatório Financeiro
- Verificação de Despesas
- Transferência de Ativos
- Acordo de Parceria
- Marcadores de Política Ambiente
- Marcadores do rio