O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. informa que se encontra aberto o período para apresentação de propostas no âmbito da Linha de Cofinanciamento de Projetos de Ação Humanitária de ONGD para o ano 2023.
O prazo para a entrega das candidaturas termina às 13h00 do dia 22 de maio de 2023, sendo o montante global definido para o seu cofinanciamento de 500 000 €.
As candidaturas deverão ser redigidas em língua portuguesa e submetidas por e-mail para o endereço
Todas as organizações que submetam candidaturas receberão um e-mail do Camões, I.P. a confirmar a sua boa receção. As ONGD que não recebam esse e-mail no prazo de 24 horas (dias úteis) deverão entrar em contacto com o Camões, I.P. para os seguintes endereços de e-mail:
As propostas de projeto devem ser apresentadas de acordo com as Regras e Critérios em vigor para a Linha de Cofinanciamento de Projetos de Ação Humanitária de ONGD, que foram, entretanto, atualizadas, disponíveis para consulta aqui.
Entre as alterações apresentadas para novos projetos – que têm por objetivo uma maior agilidade dos processos e reforçar a capacidade financeira das ONGD – destaca-se que a percentagem a cofinanciar passa a ter como máximo 85% do valor global do projeto. Também a modalidade de desembolsos foi atualizada prevendo-se, agora, adiantamentos de 90% com assinatura do contrato e reembolsos de 10% aquando da entrega dos relatórios.
Em termos de apresentação de relatórios, também foi alterada a metodologia das auditorias. Será pois necessário que todas as fases dos projetos sejam alvo de auditoria, passando o cofinanciamento do Camões, I.P. desta rubrica para o valor máximo de 3000 €.
No âmbito do processo de candidatura, informa-se que se dá prioridade ao apoio das fases subsequentes dos projetos plurianuais contratualizados no quadro dos processos de candidatura de anos anteriores.