Camões I.P. e União Europeia assinam acordo para projeto que visa melhorar os níveis de segurança e a gestão de migrações em Cabo Verde e na Guiné-Bissau

Publicado em sexta-feira, 19 julho 2019 19:00

O Camões I.P. e a União Europeia assinaram no dia 19 de julho de 2019, no Mindelo, um acordo para projeto que visa melhorar os níveis de segurança e a gestão de migrações em Cabo Verde e na Guiné-Bissau.

O projeto "GESTDOC - Modernização e Reforço da Cadeia de Identidade e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau" tem como objetivo melhorar os níveis de segurança e a gestão de migrações em ambos os países, contribuindo para o respeito pelos Direitos Humanos e o combate ao tráfico de seres humanos a nível regional. O projeto irá investir na segurança documental, incluindo na segurança dos sistemas de registo e de identificação civil num quadro de modernização administrativa e de governação digital.

O projeto é financiado pela União Europeia, através do Fundo Fiduciário de Emergência para África, que mobiliza contribuições dos Estados-membros, incluindo de Portugal. Com um orçamento de 5 milhões de Euros, o projeto será implementado pelo Camões I.P. entre 2019 e 2023.   

A assinatura do acordo através do qual a UE delega no Camões I.P. a gestão do GESTDOC decorreu no dia 19 de julho, no Mindelo, ilha cabo-verdiana de São Vicente. Assinaram o documento a Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa, e o Vogal do Conselho Diretivo do Camões I.P., João Neves.

Participaram na cerimónia, que decorreu no final da XXIV Conferência de Ministros da CPLP, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, e a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro.