“Estão criadas as condições para, a partir desta conferência, lançarmos as bases de uma futura Comunidade FOSS PALOP e Timor-Leste”, declarou Pedro Oliveira, chefe dos Assuntos Bilaterais do Camões, I.P., no encerramento da Conferência “Software de Fonte Livre e Aberta - Recursos Partilhados nos PALOP e Timor-Leste”, que teve lugar entre 12 e 13 de março de 2018, em Luanda.
Durante dois dias, no auditório do Camões – Centro Cultural Português de Luanda, representantes das instituições com responsabilidades na governação eletrónica, peritos e parceiros do setor privado e da sociedade civil dos PALOP e Timor-Leste, partilharam as suas experiências e boas práticas, de colocação de Tecnologias de Comunicação e Informação ao serviço dos cidadãos e das empresas. “As aplicações já desenvolvidas nos países parceiros são bastante inovadoras e, como tal, reveladoras do potencial de replicação e expansão do modelo de cooperação regional entre os PALOP e Timor-Leste, através da partilha de informação e de produtos concretos”.
Deste encontro de peritos conclui-se que o principal desafio não era a mera troca de software ou da cedência de códigos fonte entre os países, mas sim o desenho de estratégias de modernização das administrações públicas, nos seus domínios legal, institucional e de planeamento de políticas públicas, assente em suportes tecnológicos integrados, que garantam interoperabilidade entre serviços e melhor relação custo-benefício.
O Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e da Proximidade dos Serviços Públicos nos PALOP e Timor-Leste é um projeto cofinanciado pela União Europeia (EUR 4.800.000.000,00), no âmbito do 10.º Fundo Europeu para o Desenvolvimento, e cofinanciado e executado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (EUR 1.000.000,00). A supervisão técnica do projeto é assegurada pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA, I.P.).