A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (United Nations Ocean Conference - UNOC), que decorreu em Lisboa entre 27 de junho e 1 de julho de 2022, encerrou com a adoção, por unanimidade, da Declaração de Lisboa “Our ocean, our future, our responsibility.”
Neste evento foram abordados vários assuntos relevantes, entre os quais a poluição marinha e a importância da economia azul para os pequenos estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos, a proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros, a pesca sustentável e o aumento do conhecimento científico para a conservação, bem como a utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos. Estas temáticas foram abordadas, tendo presente as interligações entre o ODS 14 (Proteger a Vida Marinha) e a implementação da Agenda 2030.
Na Conferência de Lisboa foram vários os compromissos assumidos, destacando-se a proteção de, pelo menos, 30% das zonas marítimas nacionais até 2030, a redução a zero da poluição causada pelo plástico até 2050 e a garantia de que as reservas de peixe sejam mantidas dentro dos limites biologicamente sustentáveis.
Os trabalhos registaram a participação de mais de 150 países-membros da ONU, e uma grande adesão de ONGD, Fundações, Organizações da sociedade Civil, tendo sido apresentados compromissos para implementação de ações inovadoras baseadas na ciência, em prol da defesa dos oceanos.
O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. esteve presente em várias sessões plenárias e nos eventos que decorreram à margem da Conferência, sobretudo com enfoque nos atuais desafios que os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, na língua inglesa) e os Países Menos Avançados (LDC, na língua inglesa) enfrentam face ao impacto das alterações climáticas, tendo sido ressalvadas as questões relacionadas com a governação dos oceanos, proteção da biodiversidade, energias renováveis, turismo sustentável, entre outras.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, afirmou que “a defesa do Oceano é um dever comum que partilhamos com os SIDS. Consideramos firmemente que o nexo Clima-Biodiversidade-Oceano é fundamental. Só essa abordagem abrangente permitirá atingir coletivamente o ODS 14 e combater as alterações climáticas”.
