Foram assinados no dia 21 de maio, em Maputo, os contratos que vão operacionalizar o Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP), um instrumento financeiro estabelecido entre os Governos de Portugal e de Moçambique para apoio a micro, pequenas e médias empresas moçambicanas e que visa o fortalecimento e a recuperação da atividade económica e investimento em Moçambique, designadamente face aos impactos negativos causados pela atual pandemia da COVID-19. A partir de Lisboa, a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, participou, por via digital, na cerimónia de assinatura dos contratos que vão operacionalizar o Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP), um instrumento financeiro estabelecido entre os Governos de Portugal e de Moçambique para apoio a micro, pequenas e médias empresas.
Os contratos foram assinados pelo Camões, I.P., Instituto de Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) de Moçambique, Associação Moçambicana de Bancos (AMB) e pelos bancos aderentes – BCI, Millenium Bim e MozaBanco – numa cerimónia que decorrerá online, em virtude dos atuais constrangimentos de saúde pública.
O FECOP tem o valor global de 11,4 milhões de euros, dos quais cerca de 5 milhões de euros reservados para apoiar as empresas moçambicanas cuja atividade foi afetada por situações de calamidade, como a atual pandemia da COVID-19.
O financiamento será canalizado através dos bancos aderentes, por via da garantia de 80% do capital em operações de apoio à tesouraria ou de investimento, com bonificação de juros e prazos de carência mais favoráveis, possibilitando assim às empresas moçambicanas fazer face a necessidades imediatas, de modo a poderem manter postos de trabalho e retomar a sua atividade económica normal.
Esta medida integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Governo português para apoiar os principais países parceiros da Cooperação Portuguesa, e em particular os PALOP e Timor Leste, no combate à pandemia da COVID19.