Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Publicado em segunda-feira, 17 maio 2021 16:44

Assinala-se hoje, dia 17 de maio, o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, ancorando-se nos 31 anos desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”.

A celebração deste dia tem como objetivo promover a igualdade das pessoas LGBTIQ e chamar a atenção para a situação difícil vivida por estas por todo o mundo.

Neste sentido, a promoção da igualdade e não discriminação das pessoas LGBTIQ é considerada como valor fundamental e princípio da Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento, na medida em que a defesa dos direitos humanos e erradicação da pobreza constitui um objetivo fundamental.

Em novembro passado, sob o mote de construir uma “União da Igualdade”, a União Europeia (EU), aprovou a sua primeira Estratégia de Igualdade LGBTIQ (2020-2025), reafirmando o compromisso em garantir a proteção, nomeadamente na sua ação externa, trabalhando para a adoção da diretiva horizontal de não discriminação e iniciar um intercâmbio de boas práticas sobre proteção contra a discriminação em razão da orientação sexual, identidade de género e expressão e características sexuais.

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