Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Publicado em segunda-feira, 25 novembro 2019 14:41

Assinala-se a dia 25 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação de todas as formas de Violência contra as Mulheres. Neste dia iniciam-se os “16 dias de Ativismo”, sob a égide “Orange the World” contra a Violência Baseada no Género, que termina a 10 de dezembro de 2019 (Dia Internacional dos Direitos Humanos). Esta iniciativa merece o apoio das Nações Unidas pela campanha UNiTE, na qual se apela a ações globais para aumentar a consciencialização sobre esta temática.

A Cooperação Portuguesa encontra-se comprometida, envolvida e vinculada a esta iniciativa através dos diversos compromissos assumidos internacionalmente, nomeadamente a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, adotada pelas Nações Unidas, numa cimeira histórica e em que Portugal teve uma participação importante na sua definição. A Agenda 2030 estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando-se o ODS 5 que tem, como objetivo alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres, nomeadamente através da eliminação de todas as formas de violência contra todas as mulheres, raparigas e meninas.

Portugal subscreveu, também, em 2018 a Call to Action para a Proteção contra a Violência Baseada no Género em contexto de emergência. Trata-se de uma iniciativa conjunta que atualmente reúne 85 parceiros, dos quais Estados, Organizações Internacionais, ONG e outros parceiros da sociedade civil. Esta é uma Plataforma flexível para discussão e troca de experiências entre parceiros, de partilha de linhas comuns, veículo de disseminação de informação sobre a implementação de políticas nesta área, com o objetivo de transformar, reforçar e capacitar, por via da ação coletiva de diversos parceiros válidos, a forma como a violência baseada no género tem sido abordada nas operações humanitárias.

O Camões, I.P., através da sua Estratégia da Cooperação Portuguesa para a Igualdade de Género procura, nas suas ações externas, concretizar a transversalização da dimensão da igualdade de género em todas as políticas setoriais de cooperação para o desenvolvimento e ação humanitária e de emergência, de que são exemplo os diversos projetos apoiados por este Instituto.

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