Dia Mundial da Ajuda Humanitária | 19 de agosto 2018

Publicado em domingo, 19 agosto 2018 08:00

Assinala-se, a 19 de agosto, o Dia Mundial da Ajuda Humanitária, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em solidariedade com as vítimas dos conflitos armados e como homenagem à atuação dos trabalhadores humanitários.

De acordo com a ONU, 134 milhões de pessoas necessitam de ajuda humanitária e proteção, maioritariamente vítimas de conflitos, catástrofes e desastres naturais, ascendendo a mais de 25 mil milhões de dólares o financiamento necessário para corresponder adequadamente às suas necessidades.

Portugal tem concorrido para o esforço global comum de resposta às crises humanitárias, que se tem traduzido, por um lado, na contribuição anual para o Fundo Central de Resposta de Emergência (CERF), bem como no apoio regular a Agências, Organizações Internacionais a operar no panorama humanitário, tais como a UNICEF, ACNUR, UNRWA, OIM, PAM e Cruz Vermelha Internacional.

Destaca-se a assistência financeira prestada, recentemente, no apoio à crise Síria, no auxílio aos refugiados no Médio Oriente e no Mediterrâneo, na região das Caraíbas na sequência dos furacões Irma e Maria, e para a melhoria das condições de acolhimento de populações deslocadas em campos de refugiados de Angola e Moçambique, provenientes de países vizinhos.

Considerando que a criação de resiliência nas populações mais vulneráveis requer o compromisso de toda a sociedade – instituições governamentais, sociedade civil e setor privado – Portugal tem estado ativo no acompanhamento, nomeadamente, dos Princípios e Boas Práticas do Doador Humanitário (GHD), no Quadro de Ação de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes para 2015-2030, no Seguimento dos compromissos assumidos na Cimeira Humanitária Mundial, e na aprovação de uma Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência, que pretende fazer face aos atuais desafios neste campo, que requerem uma abordagem abrangente e integrada, resultante de uma ação coerente e coordenada entre todos os atores de cooperação envolvidos.

O Camões, I.P. é o organismo da Administração Pública responsável por assegurar e coordenar as intervenções portuguesas no domínio da Ajuda Humanitária e de Emergência, assegurando, nessa medida, a representação nacional no Grupo de Trabalho do Conselho da U.E. de Ajuda Humanitária e Ajuda Alimentar (COHAFA) no qual são debatidas, em Bruxelas, as políticas, estratégias e respostas da União Europeia e dos seus Estados Membros às crises humanitárias da atualidade.

No final de julho de 2018, o Camões, I.P. lançou a primeira Linha de Cofinanciamento para projetos de ONGD de Ação humanitária, cujo período para a apresentação de candidaturas se encontra aberto.