Dia Mundial da Ajuda Humanitária-19 agosto 2017

Publicado em sexta-feira, 18 agosto 2017 16:38

Todos os dias, os trabalhadores humanitários auxiliam milhões de pessoas em todo o mundo, não importando quem são, nem tão pouco onde se encontram.

O dia mundial da ajuda humanitária é uma ocasião para prestar homenagem àquelas e àqueles que enfrentam perigos e adversidades no auxílio aos outros.

Esta data foi escolhida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em referência ao trágico atentado ocorrido em Bagdade, no Iraque, nesse mesmo dia no ano de 2003, provocando a morte de 22 funcionários da Organização, prestando-se assim homenagem a todos os trabalhadores cujas vidas se perderam ou foram ameaçadas no quadro do serviço humanitário.

Os conflitos atuais provocam numerosas vítimas em todo o mundo. Se por um lado, milhões de civis, em consequência das guerras, são forçados a esconder-se ou a fugir das suas casas e das suas comunidades, por outro lado, trabalhadores de assistência humanitária e da saúde cujas vidas são postas em risco no auxílio daqueles que são afetados pela violência, são cada vez mais alvo de ataques.

Com efeito, será de destacar que nos últimos 20 anos, 4132 trabalhadores humanitários foram alvo de ataques. Em 2016, 91 foram assassinados, 88 sofreram ferimentos e 73 foram raptados no exercício das suas funções. A maioria destes ataques ocorreu nos seguintes países: Sudão do Sul, Afeganistão, Síria, Republica Democrática do Congo e Somália.

Este ano as Nações Unidas assinalam a efeméride através da campanha #NotATarget / #PasUneCible disponível em http://worldhumanitarianday.org/en que se consubstancia no lançamento de uma petição digital em solidariedade com as vítimas de conflitos armados, e na organização de manifestações por todo o mundo, em defesa da causa dos mais vulneráveis em zonas de guerra.

Esta campanha está alinhada com o Relatório do Secretário Geral das Nações Unidas sobre a proteção de civis em conflito armado, apresentado em maio de 2017, que advoga o caminho a seguir no reforço do respeito do Direito Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos, reforçando a proteção das populações, bem como dos trabalhadores humanitários e de saúde.

A Comissão Europeia assinala a efeméride no sítio http://ec.europa.eu/echo/whd2017 e igualmente nas redes sociais https://www.facebook.com/ec.humanitarian.aid/videos/10155460139577906/

Em Portugal, a ajuda humanitária e de emergência é uma das áreas de atuação da cooperação portuguesa e, nessa medida, está refletida no Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020 e na Estratégia Nacional sobre a Segurança e Desenvolvimento e na Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência.

O Camões, I.P. é a organismo da Administração Pública responsável por assegurar e coordenar as intervenções portuguesas no domínio da ajuda humanitária e de emergência, cuja cooperação nesta área tem sido dirigida a países de vários continentes, com especial incidência nos países classificados como estrategicamente prioritários para a cooperação portuguesa, ou sejam, os países de língua portuguesa.

Nessa medida, a representação nacional no grupo de trabalho do Conselho da União Europeia de Ajuda Humanitária e Ajuda Alimentar (COHAFA) é assegurada pelo Camões, I.P.

No seio deste grupo são debatidas as políticas, estratégias e respostas da União Europeia dos seus Estados Membros às crises humanitárias, orientadas pelo Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária, pelos princípios da humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência, e pelo direito internacional humanitário (DIH).

Mais informação sobre ajuda humanitária poderá ser consultada no sítio do Camões, I.P. através da ligação: http://www.instituto-camoes.pt/activity/o-que-fazemos/cooperacao/cooperacao-portuguesa/mandato/ajuda-humanitaria-de-emergencia.