Comemora-se hoje, dia 8 de junho, o Dia Mundial dos Oceanos. A promoção da conservação e utilização sustentável dos Oceanos foi defendida por Portugal desde o primeiro momento das negociações da Agenda 2030, sendo hoje uma prioridade estratégica. A implementação da Agenda 2030 veio exigir o reforço da lógica da sustentabilidade, pelo que é determinante não apenas o conhecimento do processo dos Oceanos e a monitorização do estado ambiental dos ecossistemas marinhos e costeiros, mas também o ordenamento do espaço marítimo, para garantir que as atividades humanas e económicas se desenvolvem de forma sustentável e em respeito pelo valores ambientais.
Portugal tem-se empenhado na conservação dos Mares e Oceanos, demonstrando um interesse ativo na respetiva governação e desenvolvendo ações em prol da implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14. Com esta finalidade, pretende acolher em Lisboa a próxima Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos. A fim de dar continuidade ao trabalho em prol da sustentabilidade dos Oceanos para além de 2030, o nosso país encontra-se igualmente empenhado em apoiar a preparação e início da Década das Nações Unidas dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), integrando ainda o Painel de Alto Nível para a Economia Sustentável dos Oceanos. Pela mesma razão, o Camões, I.P. apoiou o Projeto “Sustainable Oceans for All” da OCDE através do financiamento de um estudo sobre o Potencial da Economia Sustentável dos Oceanos nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS).
O Camões, I.P., enquanto agência de Cooperação para o Desenvolvimento de Portugal e, em estreita articulação com o Ministério do Mar, apoia a transição para a economia sustentável dos Oceanos nos países parceiros da Cooperação Portuguesa, promovendo a implementação e o desenvolvimento de metodologias integradas e sustentáveis no reforço das instituições e comunidades locais destes países. Neste contexto, os programas, projetos e ações da Cooperação Portuguesa implicam uma estreita adequação com os compromissos internacionais relativos à sustentabilidade. A importância da Economia Azul, os desafios que estes países enfrentam (poluição, aquecimento global, pesca ilegal e desregulamentada, entre outros), assim como o enorme potencial para o desenvolvimento sustentável, constituem domínios críticos para os países em desenvolvimento, tendo em consideração que 4 em 6 dos nossos países parceiros prioritários são Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e 3 deles cumulativamente Países Menos Avançados.