Um estudo intitulado “As ONGD e a qualidade, em todos os campos e latitudes”, ponto de partida para um debate sobre o impacto da Cooperação para o Desenvolvimento, será apresentando a 14 de março em Lisboa, na sede do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua (CICL).
A autora do documento é Fátima Proença, presidente da ACEP e membro do Grupo de Trabalho AidWatch da Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais (Plataforma das ONGD), entidade a quem coube a iniciativa de realização deste estudo, mediante apoio do CICL.
Numa altura em que se questiona o impacto da Cooperação para o Desenvolvimento, a Plataforma considera fundamental promover um maior debate sobre as questões da Eficácia da Ajuda e do Desenvolvimento, envolvendo as ONGD portuguesas, que, enquanto organizações da sociedade civil, desempenham um importante papel no desenvolvimento e na vida democrática dos países.
O presente estudo percorre uma década deste processo da Sociedade Civil, organizada em redes e iniciativas internacionais que procuram encontrar padrões comuns de qualidade. A década de 2000 viu emergir o debate sobre a qualidade da Cooperação sustentado num conceito de eficácia da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e realizado em circuito fechado, entre instituições e países financiadores.
Paralelamente à agenda “oficial”, Organizações da Sociedade Civil (OSC) contrapuseram um processo de debate, centrado na agenda da eficácia do Desenvolvimento, que veio a alcançar o seu reconhecimento pleno nos últimos dois Fóruns de Alto Nível em Acra (2008) e Busan (2011).
Entendida, num primeiro momento, como um exercício de advocacia e de monitoria de políticas públicas, esta discussão tem evoluído para uma reflexão sobre os processos internos das OSC. No estudo, Fátima Proença divulga os resultados de um inquérito exaustivo realizado junto das ONGD, que levanta pistas de análise e sugere algumas interrogações.
A apresentação deste estudo inovador realizado em Portugal decorre na próxima quinta-feira, 14 de março, pelas 17:00, no Salão Nobre do CICL (Av. da Liberdade, 270).