Guiné-Bissau: Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental e de Recursos Naturais

Publicado em quinta-feira, 05 maio 2022 10:00

Teve início, a 3 de maio de 2022, na Faculdade de Direito de Bissau (FDB), o Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental e de Recursos Naturais, lecionado, no Módulo inaugural, pelo Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Fernando Loureiro Bastos.

Esta Pós-Graduação conta com o cofinanciamento do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., destina-se a formar os vários operadores jurídicos em aspetos cruciais de Direito do Ambiente e conta com 5 Módulos: (i) enquadramento jurídico-internacional do aproveitamento dos recursos naturais num contexto de alterações climáticas e de subida do nível do mar (Fernando Loureiro Bastos); (ii) ordenamento do território e urbanismo (Jaime Valle); (iii) o regime jurídico de aproveitamento do petróleo e dos recursos minerais (Lourenço Vilhena de Freitas); (iv) o regime jurídico de aproveitamento dos recursos vivos marinhos (Adilson Djabulá); e (v) o regime jurídico bissau-guineense das áreas protegidas (Helder Pires).

O Projeto de cooperação entre a FDB e a FDUL, implementado por essas duas entidades, é cofinanciado pelo Camões, I.P., desde a sua criação, em 1990.