Teve início no dia 7 de junho de 2021, nas instalações da Faculdade de Direito de Bissau (FDB), o Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos Comerciais, ano letivo 2020/2021.
Este curso destina-se a formar os vários operadores jurídicos em Direito dos Contratos Comerciais, com particular enfoque nas matérias vertidas no Auto Uniforme de Direito Comercial Geral da OHADA (Organisation pour l’Harmonisation en Afrique du Droit des Affaires), através da difusão das mais recentes tendências doutrinais e jurisprudenciais, sem descurar a prática contratual corrente.
Contando com docentes da FDB e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), o curso abordará, designadamente, o contrato de compra e venda (lecionado por Januário Pedro Correia), o contrato de arrendamento comercial (lecionado por Hugo Ramos Alves), o contrato de agência (lecionado por Januário da Costa Gomes) e o contrato de mediação (lecionado por João Espírito Santo). Este é, ainda, o primeiro curso de Pós-Graduação em formato híbrido lecionado na FDB: parte dos módulos será presencial, sendo os restantes lecionados em formato webinar.
Trata-se de uma atividade englobada no Projeto de Cooperação entre a FDUL e a FDB, que conta com o financiamento do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
O projeto, que tem vindo a apoiar a FDB, desde a sua criação em 1990, é implementado pela Faculdade de Direito de Lisboa e conta com o cofinanciamento do Camões, I.P., da FDUL e da FDB.