IV Cimeira entre Portugal e Moçambique

Publicado em quarta-feira, 03 julho 2019 16:43

O chefe de Estado de Moçambique, Filipe Nyusi, e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, copresidiram no dia 3 de julho de 2019, no Palácio Foz, em Lisboa, à IV Cimeira Bilateral entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, que decorreu no Palácio Foz, em Lisboa, sob o lema: “Portugal-Moçambique: Parceiros Estratégicos para um Desenvolvimento Inclusivo”.

Neste âmbito foram celebrados 13 instrumentos bilaterais, em áreas tão diversas como a Saúde, Energia e Ambiente, Turismo, Justiça, Assuntos Sociais e Formação, um número que traduz o dinamismo das relações bilaterais, ancoradas numa intensa agenda de cooperação e atesta a abrangência e profundidade do diálogo e cooperação entre Portugal e Moçambique.

Entre esses instrumentos, e no âmbito das competências do Camões, I.P.,  encontra-se o Memorando de Entendimento sobre o Cluster da Cooperação Portuguesa da Ilha de Moçambique, relativo à 3.ª fase da intervenção, o Protocolo de Cooperação no âmbito da  implementação do Projeto de Apoio ao Sector da Justiça com a República de Moçambique para o triénio 2019-2021 e o Protocolo Protocolo de Cooperação no âmbito da implementação do Projeto Melhoria do diagnóstico e tratamento das doenças oncológicas em Moçambique – Projeto “Onco-Moçambique”, a ser implementado até ao final de 2021.

Foi ainda assinado o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa, o Governo da República de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos para a Revitalização do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa, reconhecendo a importância da promoção do setor privado no desenvolvimento de Moçambique e a vontade de concertar os seus esforços e trabalhar em conjunto para a promoção da economia do país, em especial nas regiões afetadas pelas recentes tempestades que afetaram as regiões da Beira e de Cabo Delgado, permitindo assim a revisão do Fundo no sentido de melhorar a sua operacionalidade, dotando-o de maior flexibilidade e dinamismo tendo em conta a conjuntura económica local.

De destacar igualmente a assinatura do Fundo para a reconstrução das zonas afetadas pelos ciclones Idai e Kenneth, com cerca de 1,5  milhões de euros, sendo 700 mil euros do Orçamento do Estado e o remanescente de entidades públicas e privadas.

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