Decorreu até 28 de março de 2016, no aeroporto de Lisboa, uma campanha contra a mutilação genital feminina, junto dos viajantes para países onde esta prática ainda existe, como a Guiné-Bissau.
Esta ação, que consistiu na distribuição de folhetos, teve início no dia 23, às 6h30, com a presença no aeroporto da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, do Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, e de representantes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, de organizações não-governamentais da área e da atriz Cláudia Semedo.
Catarina Marcelino explicou que foi escolhido o dia 23 por haver um voo para a Guiné-Bissau e por considerar importante estar naquele local no momento de uma saída para a Guiné, uma vez que é um dos países em que a comunidade que vive em Portugal está referenciada como uma em que existe esta prática [excisão genital feminina], apesar de não ser realizada dentro de Portugal.
Para além da distribuição de folhetos, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) também aplicou inquéritos à chegada das pessoas da Guiné-Bissau, com o objetivo de dissuasão desta prática.
A Secretária de Estado para a Igualdade e a Cidadania sublinhou que na época da Páscoa é habitual as pessoas deslocarem-se aos países de origem e por razões culturais é uma época em que há muitos rituais de prática de mutilação genital feminina. Trata-se, segundo a governante, de uma campanha informativa que explica, do ponto de vista legal, a questão do crime, porque é crime em Portugal, praticado dentro ou fora do país, e também as questões ligadas aos direitos humanos e à saúde das meninas e das mulheres.
Portugal registava, até ao final do ano passado, 99 casos de mulheres com mutilação genital feminina (MGF), cerca de metade das quais realizadas na Guiné-Bissau, segundo a Direção-Geral de Saúde.
O último relatório do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF), apresentado na quinta-feira, indica que pelo menos 200 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas de MGF em 30 países.