A Plataforma Portuguesa das Organizações não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) promoveu em Lisboa, na sede do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, o workshop “O Estatuto do Cooperante: Dificuldades e Desafios das ONGD na Gestão dos Recursos Humanos”.
O encontro, realizado a 30 de janeiro de 2013, foi organizado pelo Grupo de Trabalho de Recursos Humanos para a Cooperação da Plataforma e destinou-se à análise da aplicação do estatuto jurídico do Agente da Cooperação Portuguesa e à produção de recomendações para a respectiva revisão.
O estatuto jurídico do Agente da Cooperação Portuguesa encontra-se regulado na Lei n.º 13/2004, de 14 de abril.