Decorreu no dia 12 de março de 2024, na Cidade do Panamá, o evento de lançamento do EL PAcCTO 2.0 - Programa de Assistência Técnica para o combate ao crime transnacional organizado na América Latina e Caraíbas, financiado pela União Europeia e implementado por cinco Estados-Membros: Espanha, França, Itália, Holanda e Portugal.
Com um financiamento global de 58,8 milhões de euros, este novo programa reforçará a cooperação em matéria de justiça e segurança entre a América Latina, as Caraíbas e a União Europeia, centrando-se no fortalecimento do Estado de Direito e no combate ao crime organizado na região.
A comitiva portuguesa presente no Panamá foi liderada pela Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, integrando representantes da Polícia Judiciária e da Procuradoria Geral da República. Pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., entidade que integra o consórcio de agências europeias responsável pela gestão do Programa, esteve presente o Vice-Presidente, Ricardo Victória.
O evento de lançamento ocorreu em simultâneo com várias reuniões de alto nível, incluindo a reunião ministerial do Comité Latino-Americano de Segurança Interna (CLASI) e o Ciclo Conjunto de Políticas de Justiça UE-América Latina. Estas reuniões serviram de plataforma para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas a combater crimes específicos como a cibercriminalidade, o tráfico de seres humanos, o tráfico ilícito de armas de fogo, os crimes ambientais e o tráfico de estupefacientes.
O EL PAcCTO 2.0 adotará uma abordagem integral na luta contra a criminalidade organizada através de três grandes linhas de ação: estratégica, institucional e operacional. Esta abordagem permitirá que o programa trabalhe de forma mais especializada, aprofundada e coerente, garantindo a coordenação de esforços e um impacto efetivo.
