Estudo “O Papel de Portugal na Arquitetura Global do Desenvolvimento: Opções para o Futuro da Cooperação Portuguesa”

Publicado em segunda-feira, 29 fevereiro 2016 17:22

Está publicado o estudo “O Papel de Portugal na Arquitetura Global do Desenvolvimento: Opções para o Futuro da Cooperação Portuguesa” que analisa o papel de Portugal enquanto pequeno doador, no contexto da reformulação da arquitetura da ajuda e da cooperação para o desenvolvimento. O documento aborda alguns desafios e oportunidades que se apresentam à cooperação portuguesa, em termos de opções estratégicas, institucionais, de quadros legais e de articulação entre políticas.

O estudo envolveu uma equipa de investigadores - Patrícia Magalhães Ferreira, Fernando Jorge Cardoso e Fernanda Faria -, num trabalho que incluiu a realização de mais de 30 entrevistas e o tratamento dos dados de 70 inquéritos online. Foi produzido no âmbito do Acordo de Colaboração entrer o Instituto Marquês de Valle Flor (IMVF), o European Centre for Development Policy Management (ECDPM) e o Camões, I.P. Sendo o produto da investigação de uma equipa independente, as opiniões expressas são da responsabilidade dos autores e não vinculam qualquer instituição.

O primeiro capítulo centra-se nas dinâmicas da cooperação para o desenvolvimento no plano global. Para além de uma breve evolução histórica, o centro da análise são as principais tendências e desafios da arquitetura do Desenvolvimento com relevância para Portugal. Inclui também um subcapítulo sobre o panorama e enquadramento recente da política europeia para o Desenvolvimento.

O segundo capítulo debruça-se sobre a Cooperação Portuguesa, face ao contexto definido no capítulo anterior. Para além de um breve balanço da evolução do sistema da cooperação portuguesa, é apresentada uma análise das mudanças recentes efetuadas por outros doadores, no plano estratégico, institucional e de instrumentos, que podem ser úteis para o setor em Portugal.

Identificam-se os principais desafios e opções que se colocam à estratégia de Portugal e à atuação da cooperação portuguesa em vários parâmetros, dando contributos para o reforço dos aspetos positivos e para a minimização e/ou reformulação dos aspetos a melhorar. O estudo inclui, assim, propostas concretas que fornecem uma base de reflexão para os técnicos que trabalham estas temáticas e para os decisores políticos.