Cabo Verde - Socialização do Plano Estratégico Nacional de Gestão de Resíduos (PENGeR)

Publicado em quarta-feira, 25 novembro 2015 19:05

Decorreu no passado dia 24 de novembro de 2015 na Cidade da Praia, o primeiro workshop de socialização do Plano Estratégico Nacional de Gestão de Resíduos (PENGeR), iniciativa que se enquadra no Projeto “Roadmap dos Resíduos em Cabo Verde”, desenvolvido com o apoio da Cooperação Portuguesa, através do Fundo Português de Carbono, da Agência Portuguesa do Ambiente e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua,,I.P. no quadro da iniciativa portuguesa de implementação imediata em matéria de Alterações Climáticas – “FAST START”.

Orçado em 1,5 milhões de euros, o projeto “Roadmap dos Resíduos em Cabo Verde” tem como entidade promotora o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território de Cabo Verde, sendo que a execução deste projeto será assegurada pelo consórcio luso-cabo-verdiano que, na sua composição, integra, pela Parte portuguesa, a Ecovisão, a Águas de Portugal - Internacional e a ONG TESE e, pela Parte cabo-verdiana, a ANAS e a Direção Nacional do Ambiente.

O PENGeR tem âmbito nacional, abrangendo todos os 22 municípios do país, os quais tiveram um papel ativo na recolha de informações e dados e na análise de soluções. O Plano incidirá na produção e gestão de resíduos urbanos, não obstante abordar também outras tipologias de resíduos, igualmente relevantes a nível nacional, como as associadas ao setor empresarial (indústria, comércio e serviços) e cuidados de saúde (resíduos hospitalares). A estratégia proposta tem um horizonte temporal de 15 anos, considerando-se atualizações periódicas a cada 5 anos, com vista a acompanhar a evolução do setor dos resíduos em Cabo Verde e, por essa via, acomodar as alterações que se afigurem pertinentes para a manter atualizada à realidade do país.

Organizado pela ANAS, e enquadrando-se na fase de apresentação e consulta pública do PENGeR, o evento, presidido pelo Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território de Cabo - Verde, Antero Veiga, teve como objetivo promover a discussão sobre as conclusões produzidas no contexto da etapa de diagnóstico e recolher contributos para a redação final do PENGeR. O evento (que teve como enfoque os concelhos localizados nas Ilhas de Santiago e do Maio) será replicado nas Ilhas de São Vicente (no âmbito do qual serão abordadas as realidades dos concelhos sedeados nas Ilhas de São Vicente, São Nicolau e Santo Antão), Sal (onde a discussão incidirá nos concelhos existentes nas Ilhas do Sal e da Boavista) e Fogo (que compreenderá análise da situação vivenciada nos concelhos localizados nas Ilhas do Fogo e Brava) nos próximos dias 25, 26 e 27 de novembro, respetivamente.