Decorreu no dia 19 de dezembro de 2023, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, a apresentação da edição em língua portuguesa do relatório “Dinâmicas do Desenvolvimento em África 2023 - Investir no Desenvolvimento Sustentável", cuja tradução em língua portuguesa é financiada pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. desde 2018.
A sessão de abertura contou com intervenções do Diretor Geral da CPLP, Armindo Brito Fernandes, e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Francisco André, que defendeu uma mudança de estratégia na relação entre a Europa e África, apostando em parcerias para financiar o desenvolvimento do continente africano. Aludiu ao Acordo de Livre Comércio Continental Africano (AfCFTA) como mecanismo que permite canalizar “mais investimentos, mais infraestruturas e facilitar o investimento externo estrangeiro”. Vincou também que "África possui 60% dos melhores recursos solares, mas usa apenas 1% da capacidade de produção de energia e 43% dos africanos não têm acesso a eletricidade”, sinalizando a necessidade de "mais e melhores investimentos, 'parceria' é a palavra essencial neste domínio". Referiu também o programa Global Gateway (programa de investimentos externos da União Europeia), como “corredores estratégicos para os nossos parceiros, mas também para Portugal e para a União Europeia, porque permitem mais infraestruturas de qualidade, e com isso mais industrialização local e mais trocas comerciais”.
O relatório foi apresentado pela Diretora do Centro de Desenvolvimento da OCDE, Ragnheiður Elín Árnadóttir, que destacou como as crises mundiais aumentaram o défice de financiamento sustentável do continente africano. A reduzida confiança dos investidores e os elevados custos de capital são identificados neste relatório como principais causas para o fraco investimento no continente, contudo, África dispõe de ativos únicos que possibilitam colmatar o défice de financiamento sustentável.
O relatório propõe três principais prioridades políticas para mobilizar os investimentos sustentáveis no continente:
- Mais e melhores dados reduzirão os custos de transação, melhorarão as avaliações de sustentabilidade e aumentarão a confiança dos investidores;
- O reforço da capacidade da vasta rede de financiamento do desenvolvimento de África irá melhorar a afetação de financiamento sustentável;
- As políticas de integração regional irão melhorar e harmonizar o cenário de investimento em África.
Intervieram ainda a Representante Especial do Secretári-Geral das Nações Unidas para África, Cristina Duarte, o Chefe de Unidade para as Parcerias Estratégicas com África & ACP, da Direção-Geral INTPA (International Partnerships) da Comissão Europeia, Domenico Rosa; e o Diretor de Cooperação Económica do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Embaixador José Correia.
Do debate moderado pela Presidente do Camões, I.P., Ana Fernandes, resultaram como principais conclusões: a necessidade de mais evidências que possibilitem o desenvolvimento de políticas públicas; a importância da educação e capacitação como competências essenciais para o desenvolvimento, articulando formação e necessidades dos países parceiros, e, por último, a visão da ajuda pública ao desenvolvimento como investimento. A Presidente do Camões, I.P., Ana Fernandes, destacou ainda o papel do Camões, I.P. no investimento em novos instrumentos que permitam desenvolver novas parcerias no continente africano.
Fotos: CPLP