Portugal e a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) assinaram, no dia 7 de julho de 2023, um Memorando de Entendimento para a criação de um Fundo de Cooperação Triangular Portugal-América Latina-África.
O Memorando foi assinado pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, e pelo Secretário-Geral Ibero-americano, Andrés Allamand, numa cerimónia realizada na sede da SEGIB, em Madrid.
A criação do Fundo tinha sido anunciada pelo Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, durante a Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo realizada no passado mês de março, em Santo Domingo (República Dominicana).
O Fundo é constituído em conjunto com a SEGIB, que será responsável pela sua gestão por um período indicativo de três anos, e terá uma dotação inicial de 1 milhão de euros, disponibilizados por Portugal através do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
Este Fundo apoiará projetos e iniciativas de cooperação focados no desenvolvimento de capacidades estratégicas e no intercâmbio de experiências entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e os países ibero-americanos, em áreas como educação, saúde, igualdade de género, alterações climáticas, segurança alimentar, cultura, coesão social, transformação digital e educação para o desenvolvimento.
Os projetos e iniciativas serão apresentados por entidades públicas e/ou privadas portuguesas ou latino-americanas e serão escolhidos através de concurso. O primeiro procedimento concursal ao abrigo deste Fundo será lançado até ao final de 2023, e o período de execução dos projetos e iniciativas decorrerá até 31 de dezembro de 2025.
Sobre a assinatura, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Francisco André, salientou que "a constituição deste Fundo é um importante reforço da participação de Portugal na cooperação ibero-americana e contribui, igualmente, para aproximar duas regiões – a América Latina e África – que são estratégicas e prioritárias para o futuro do desenvolvimento humano".
Para o Secretário-Geral Ibero-americano, Andrés Allamand, a importância deste contributo de Portugal reside no facto de "nos permitir reforçar a cooperação triangular em áreas que são fundamentais para a nossa região e avançar no cumprimento dos ODS, dando aos países da Ibero-América e África a oportunidade de partilharem as suas experiências e desenvolverem as suas capacidades nestas áreas.”