O Presidente do Camões, I.P., João Ribeiro de Almeida, e a Vice-Presidente, Cristina Moniz, participaram na sessão de lançamento do relatório do Exame pelos Pares do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE à Cooperação Portuguesa 2022, que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no dia 21 de abril de 2022.
O evento contou com intervenções do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, e do Presidente da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, deputado Sérgio Sousa Pinto, cabendo a apresentação dos resultados do relatório à Presidente do CAD, Susanna Moorehead.
Marcaram presença, membros do corpo diplomático acreditado em Portugal, representantes de ONGD e dos parceiros setoriais da cooperação para o desenvolvimento, bem como membros da sociedade civil e da Academia. A moderação do debate esteve a cargo do Conselheiro na Delegação Permanente de Portugal junto da OCDE, Gonçalo Marques.
Os Exames pelos Pares do CAD/OCDE, efetuados aos estados membros, de forma periódica, têm como objetivo melhorar a qualidade e eficácia da cooperação para o desenvolvimento deste grupo de doadores, realçando as boas práticas e recomendando melhorias.
O relatório agora apresentado, reconhece os progressos e as mais-valias únicas do sistema descentralizado da Cooperação Portuguesa, e apresenta as dez recomendações que permitirão contribuir para a melhoria da eficácia da cooperação para o desenvolvimento com os países parceiros.
Portugal toma em boa nota estas recomendações e reconhece a importância de prosseguir com a melhoria da eficácia da sua cooperação, aumentando a coordenação ao nível interministerial, tanto a nível político como técnico, promovendo abordagens mais programáticas; reforçando e especializando os recursos humanos da cooperação; melhorando a capacidade em matéria de gestão dos resultados; e aumentando de forma sustentada os níveis de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD).
Com efeito, a futura estratégia de Cooperação Portuguesa 2030, que será em breve publicada, refletirá várias das recomendações deste relatório.
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