Praia: Reunião do Grupo de Apoio ao Orçamento de Cabo Verde

Publicado em sexta-feira, 16 novembro 2012 19:38

Decorreu, entre os dias 5 e 14 de novembro na cidade da Praia, Cabo Verde, mais uma reunião do Grupo de Apoio ao Orçamento (GAO) que reúne o Governo cabo-verdiano e o grupo de parceiros que apoiam o orçamento deste país, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento União Europeia, Espanha, Luxemburgo e Portugal.

A presença no GAO pressupõe que Portugal participe nas duas Missões Conjuntas que decorrem anualmente, e que adote mecanismos de avaliação e acompanhamento, quer seja na parte macroeconómica, quer seja ao nível do sector de especial seguimento pela parte portuguesa, designadamente a Segurança. A delegação portuguesa foi composta pelo Adido da Cooperação da Embaixada de Portugal na Praia, por um representante do Ministério das Finanças de Portugal e um representante do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.

A questão central neste encontro foi a apresentação do novo Documento de Crescimento e Redução da Pobreza (DECRP) de Cabo Verde na sua terceira versão. Este documento, que é transversal a todas as áreas da sociedade cabo-verdiana, apresenta os objetivos que o Governo pretende atingir, os meios como o pretende fazer e os recursos postos à disposição dos sectores para o fazer. Este documento é essencial quer para se entender a estratégia do Governo de Cabo Verde para os próximos anos, quer para que os parceiros possam alinhar as suas intervenções com os objetivos de desenvolvimento de Cabo Verde.

Portugal renovou a sua presença no GAO através da assinatura, a 29 de agosto passado, de um novo Memorando de Apoio ao Orçamento de Cabo Verde para o período de 2012-2015 onde está prevista uma contribuição de 4.2 milhões de euros. Em 2012, a contribuição portuguesa será de 1.2 milhões de euros.