Projeto da UE GESTDOC promove formação de Registo Civil a Conservadores do Ministério da Justiça da Guiné Bissau

Publicado em quinta-feira, 25 novembro 2021 10:07

Decorrem, na Guiné-Bissau, até ao dia 10 de dezembro de 2021, ações de formação em Registo Civil, para conservadores e conservadores-adjuntos do Ministério da Justiça, promovidas pelo projeto da UE GESTDOC – Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau.

Em parceria com o Instituto dos Registos e Notariado, I.P., de Portugal, e a Direção Geral da Identificação Civil, Registos e Notariado, da Guiné-Bissau, o projeto pretende formar e capacitar recursos humanos dos serviços competentes deste país parceiro, para a recolha e tratamento da informação de registo e identificação civil e emissão de documentos.

Com um orçamento de 5 milhões de euros, o projeto GESTDOC é financiado pela União Europeia, ao abrigo do Fundo Fiduciário de Emergência para África, e gerido pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., visando melhorar os níveis de segurança e da gestão das migrações em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, contribuindo para o respeito dos Direitos Humanos e para o combate à fraude documental e ao tráfico de seres humanos a nível regional.