Cabo Verde: Lançamento de projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade dos Serviços Públicos

Publicado em terça, 28 outubro 2014 13:24

O lançamento do projeto “Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos nos PALOP e Timor-Leste”, que tem por objetivo contribuir para Serviços Públicos melhores e mais acessíveis aos cidadãos e empresas, realizou-se na Cidade da Praia, Cabo Verde, na presença de responsáveis locais e da Presidente do Camões, I.P., Ana Paula Laborinho.

Este projeto, com orçamento previsto de seis milhões de euros, é cofinanciado pelo Camões, I.P. com um milhão de euros, a executar em três anos.

Na cerimónia de lançamento, realizada a 17 de outubro de 2014, participaram a Ministra-Adjunta e da Saúde, Cristina Fontes Lima, o Chefe de Delegação da União Europeia naquele país africano, José Manuel Pinto Teixeira e o Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Bernardo Fernandes Homem de Lucena.

Ao intervir na sessão, a Ministra-Adjunta e da Saúde de Cabo Verde sublinhou a importância da iniciativa e sustentou que o projeto poderá ser um fator de desenvolvimento, catalisador dos processos de reforma e modernização administrativa, traduzindo-se no reforço da solidez, coerência, transparência, proximidade e competitividade das instituições e, por conseguinte, do Estado.

Inserido no envelope “Iniciativa Boa Governação” aprovado no âmbito do 10.º FED, o projeto foi objeto de um Acordo de Delegação celebrado em abril de 2014 entre a União Europeia e o Camões, I.P., que nos termos da modalidade de gestão centralizada indireta, é a entidade gestora do projeto.

A iniciativa, que arrancou em maio último, tem como objetivo geral “contribuir para Serviços Públicos melhores e mais acessíveis para os cidadãos e empresas, melhorando a forma como as administrações públicas operam a nível nacional e local” através do “apoio à modernização da administração pública mediante a informatização dos serviços públicos (governação eletrónica) ”.

Para a operacionalização do projeto foi constituída uma Unidade de Gestão de Projeto (UGP) que se instalou em Cabo Verde, país do Ordenador Coordenador do Projeto.