Projeto PFMO - Encerramento do 1.º curso de formação de juízes de Timor-Leste, em Portugal

Publicado em quarta-feira, 04 março 2020 11:35

No dia 2 de março de 2020, teve lugar no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, a cerimónia de encerramento do 1.º curso de formação de cincos juízes de Timor-Leste, em Portugal, que contou com a presença da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro e do Diretor de Serviços de Cooperação Multilateral e Europeia do Camões, I.P., Pedro Oliveira.

A cerimónia assinalou o final do período de formação dos 5 juízes timorenses, que teve a duração aproximada de 6 meses, ministrada pelo CEJ em Portugal, que integrou não só uma componente teórica das várias áreas do direito e de aulas de língua portuguesa, mas também um período de estágio em diferentes tribunais portugueses, que proporcionou aos magistrados timorenses o acompanhamento de várias diligências processuais.

A formação decorreu com o apoio do Projeto PFMO - “Parceria para a melhoria da prestação de serviços através do reforço da Gestão e da Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste”, financiado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pelo Camões I.P, constituindo um esforço assinalável de todas as entidades envolvidas na aposta na qualificação dos recursos dos tribunais de Timor-Leste.