Realizado 1.º Comité Estratégico do Projeto da UE - GESTDOC

Publicado em quinta-feira, 29 outubro 2020 16:35

Realizou-se no dia 15 de outubro de 2020 o 1.º Comité Estratégico do projeto GESTDOC – Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau.

Dadas as contingências decorrentes pela pandemia de COVID-19, o Comité Estratégico realizou-se por videoconferência, com localizações centralizadas nos três países, Cabo-Verde (Palácio do Governo), Guiné-Bissau (Delegação da EU) e Portugal (Camões, I.P.).

A reunião foi copresidida pelo Chefe de Cooperação da Delegação da UE em Cabo-Verde, Pedro Campo Llopis e pelo Coordenador do Serviço do Ordenador Nacional-FED de CV, Luís Silva.

O Comité contou com a presença do Coordenador da Célula de Apoio ao Ordenador Nacional-FED da Guiné-Bissau e da Delegação da União Europeia naquele país, da Vice-Presidente do Camões, I.P, dos Adidos de Cooperação na Praia e em Bissau e dos parceiros nacionais dos dois países objeto da intervenção do projeto, designadamente:

De Cabo Verde:

  • Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (DGRNI)
  • Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC)
  • Polícia Nacional (PN) / Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF)
  • Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV)            
  • Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI)

Da Guiné-Bissau:

  • Direção Geral de Identificação Civil, Registos e Notariado (DGICRN)
  • Direção Geral de Migração e Fronteiras (DGMF)
  • Centro de Valorização Tecnológica e Governação Eletrónica (CEVATEGE).

A reunião teve como principais pontos de agenda a apresentação e discussão da execução do primeiro ano do projeto e a apresentação e aprovação do plano de atividades para o segundo ano. Foi também avaliado um plano de contingência que garanta a implementação das atividades previstas, tendo em conta o momento atual de pandemia e as restrições que dela advêm, quer para a execução das atividades no terreno, quer para a modalidade de colaboração dos parceiros de implementação.

O GESTDOC – “Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau” tem por objetivo melhorar os níveis de segurança e da gestão de migrações em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, contribuindo para o respeito dos Direitos Humanos e para o combate ao tráfico de seres humanos a nível regional. Com duração até julho de 2023, o GESTDOC tem um orçamento global de 5 milhões de euros, totalmente financiado pelo Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África, sendo gerido pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P..

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