Uma defesa do acesso ao planeamento familiar, entendido como um «direito humano essencial», é feita no relatório de 2012 sobre a situação da população mundial, da responsabilidade do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), que será lançado a 14 de novembro, na Assembleia da República (AR), em Lisboa, tal como em mais de 100 capitais mundiais.
Na capital portuguesa, a divulgação do relatório de 2012, numa sessão organizada na sala do Senado pela AR, Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento (GPPsPD) e Associação para o Planeamento da Família (APF), será antecedida por um debate com o tema ‘Planeamento Familiar e a Saúde Sexual e Reprodutiva nas Agendas de Direitos Humanos e de Desenvolvimento’.
Nesse debate, com moderação do deputado do GPPsPD Luís Fazenda, intervirão Ana Paula Laborinho, Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Lisa Vicente, da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral de Saúde, e Alice Frade, antropóloga, da APF.
O relatório da UNFPA sobre a Situação da População Mundial 2012 tem este ano o tema ‘Por escolha, não por acaso - planeamento familiar, direitos humanos e desenvolvimento’. «O acesso ao planeamento familiar, que é um direito humano essencial, oferece recompensas sem precedentes para o desenvolvimento económico. Os custos de se ignorar esse direito incluem a pobreza, a exclusão, uma saúde débil e desigualdade de género», indica uma nota da UNFPA a propósito da divulgação do relatório.
O documento, disponível em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo, «apresenta evidências do impacto económico do planeamento familiar nas famílias, comunidades e países», acrescenta esta agência das Nações Unidas.
Alguns pontos-chave do relatório compreendem a abordagem do direito ao planeamento familiar, a análise de dados e tendências para compreender as necessidades, o impacto social e económico do planeamento familiar, os desafios em alargar o seu acesso a todas as pessoas, os custos e a poupança de defender o direito ao planeamento familiar e a necessidade de tornar universal o direito ao planeamento familiar.
A apresentação do relatório numa sessão que terá na mesa de abertura Teresa Caeiro, Vice-Presidente da AR e deputada do GPPsPD, Sara Sereno, da direção nacional da APF, e Benedict Light, funcionário da UNFPA, será feita numa sessão de debate que terá como intervenientes Benedict Light e Catarina Furtado, embaixadora da Boa Vontade do UNFPA, com moderação de Mónica Ferro, deputada e coordenadora do GPPsPD.
A sessão de encerramento contará com a participação do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luis Brites Pereira.
O UNFPA «é uma agência de cooperação internacional para o desenvolvimento que promove o direito de cada mulher, homem, jovem e criança a viver uma vida saudável, com igualdade de oportunidades».
A agência «apoia os países na utilização de dados sociodemográficos para a formulação de políticas e programas para reduzir a pobreza e assegurar que todas as gravidezes sejam desejadas, todos os partos sejam seguros, todos os jovens fiquem livres de VIH/SIDA e todas as meninas, raparigas e mulheres sejam tratadas com dignidade e respeito».