São Tomé e Príncipe: Cerimónia de Lançamento da Obra de Reabilitação Tribunal de 1.ª Instância da Região Autónoma do Príncipe

Publicado em sexta-feira, 05 maio 2023 15:27

Por ocasião das comemorações do 28.º aniversário da Autonomia Regional do Príncipe, teve lugar, no dia 29 de abril de 2023, a cerimónia de lançamento da obra de reabilitação do Tribunal de 1.ª Instância da Região Autónoma do Príncipe, uma obra cofinanciada pela Cooperação Portuguesa, através do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., e pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), no âmbito do projeto de Modernização do Sistema de Justiça em São Tomé e Príncipe.

Requalificar esta infraestrutura e dotá-la de espaços adequados e de valências que atualmente não dispõe, contribuirá para o objetivo de melhorar o acesso à justiça - tornando-a mais eficiente, mais transparente e mais acessível – à população da ilha do Príncipe.

A cerimónia contou com a presença do Presidente do Governo Regional do Príncipe, Filipe Nascimento, da Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Juiz Conselheiro Manuel da Silva Gomes Cravid, do representante do PNUD, Adérito Santana e do Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Rui Carmo.

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