Realizou-se no dia 4 de setembro de 2025, no Camões - Centro Cultural Português em São Tomé, uma sessão pública do Projeto Reforma do Sistema Eleitoral (PReSE).
Financiado pela União Europeia e implementado pela Cooperação Portuguesa, através do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., o PReSE responde a recomendações da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às eleições de 2022 e está alinhado com as prioridades nacionais e com a Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030, constituindo um marco no reforço da credibilidade e da modernização do sistema eleitoral santomense.
A sessão, que contou com a presença de representantes das autoridades nacionais e parceiros internacionais, tendo registado uma ampla adesão de diferentes setores da sociedade são-tomense, teve três momentos centrais:
- A entrega de certificados de formação a técnicos da Direção-Geral dos Registos e Notariado e da Comissão Eleitoral Nacional, que concluíram o Curso de Desenvolvimento Web/WebAPI conduzido pela Universidade de Aveiro;
- A entrega de equipamentos que reforçam a componente tecnológica e a segurança dos sistemas de registo civil; e
- A apresentação da plataforma de recenseamento automático, em desenvolvimento pela Universidade de Aveiro sob a coordenação científica de Joaquim Sousa Pinto.
Na abertura, o Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Luís Leandro da Silva, sublinhou que este projeto "representa um marco estruturante no reforço da credibilidade e da modernização do sistema eleitoral", destacando a aposta na capacitação técnica e na autonomia das instituições nacionais.
Seguiu-se a intervenção da representante da Delegação da União Europeia, Paula Medina, que destacou o trabalho conjunto com a Cooperação Portuguesa, numa abordagem ”Equipa Europa” e salientou que o PReSE “é um passo concreto para a criação de um sistema eleitoral mais inclusivo e transparente”, felicitando os técnicos formados e reafirmando o compromisso da União Europeia em apoiar a consolidação da democracia santomense.
A sessão foi encerrada pela Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Ilza Amado Vaz, que considerou ser esta plataforma, “uma ferramenta transformadora (…), uma revolução para o recenseamento e para todo o processo administrativo eleitoral”, expressou o reconhecimento do Governo pelo apoio prestado pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa e declarou o compromisso do Executivo com o sucesso deste projeto.
O trabalho conjunto entre a Cooperação Portuguesa, a União Europeia e as instituições são-tomenses, evidencia o compromisso partilhado em apoiar a modernização do país e com o fortalecimento da credibilidade e transparência do processo eleitoral em São Tomé e Príncipe.
