No dia 20 de maio de 2025, o Camões - Centro Cultural Português em São Tomé, foi palco da sessão pública de apresentação de duas iniciativas estruturantes para o reforço do Estado de Direito e da Democracia em São Tomé e Príncipe, o Projeto de Reforma do Sistema Eleitoral (PReSE) e o Projeto de Apoio à Justiça (PAJ).
A sessão foi aberta pelo Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Luís Leandro da Silva, que enalteceu o compromisso da Equipa Europa para com o reforço das instituições democráticas, a transparência eleitoral e a garantia de acesso à justiça para todos, em especial os mais vulneráveis.
O Vice-presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Pedro Oliveira, presidiu à sessão, fazendo-se acompanhar da Ministra da Justiça, dos Assuntos Parlamentares e dos Direitos da Mulher, Vera Cravid, e da Embaixadora da União Europeia no Gabão, São Tomé e Príncipe e Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Cecile Abadie. Participaram na sessão os Presidentes dos Tribunais Superiores, Deputados da Assembleia Nacional, representantes do Ministério Público, dirigentes da Administração Central, membros do Gabinete Técnico Eleitoral da Comissão Eleitoral Nacional, bem como representantes da sociedade civil e do corpo diplomático.
O Projeto PReSE é financiado pela União Europeia, e gerido pela Cooperação Portuguesa, através do Camões, I.P., e tem como objetivo apoiar a reforma do sistema eleitoral nacional, promovendo maior integridade, transparência, inclusão e modernização do processo democrático.
Fotos: © Ariel Santana
