Timor-Leste: PACED apoia reforço da cooperação para melhorar combate à corrupção

Publicado em quinta-feira, 28 abril 2022 09:18

A 27 de abril de 2022, teve início, em Timor-Leste, um ciclo de quatro workshops, no âmbito do II Encontro de Conhecimento, Partilha de Experiências e de Boas Práticas - Prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado, realizado pelo Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste (PACED).

O evento de abertura, que decorreu por videoconferência, foi organizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em parceria com o Ministério da Justiça de Timor-Leste, e contou com a intervenção da Adjunta do Procurador-Geral da República, Remizia Fátima, da Embaixadora de Portugal em Díli, Manuela Bairos, e do Embaixador da Delegação da União Europeia em Timor-Leste, Andrew Jacobs.

A realização desta segunda edição em Timor-Leste, tem como oradores convidados José Lopes da Mota, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, José Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, José da Costa Ximenes, Assessor Jurídico no Gabinete de Apoio Jurídico do Primeiro Ministro, Ana Carla Mendes de Almeida, Procuradora da República, Vera Camacho, Procuradora da República e Vicente Fernandes e Brito, Diretor Nacional da Polícia Científica de Investigação Criminal de Timor-Leste e reunirá representantes das instituições públicas timorenses com competências legislativas, executivas e judiciais na prevenção e combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e crime organizado, o que marca igualmente a conclusão desta atividade.

Os Encontros de Conhecimento, Partilha de Experiências e de Boas Práticas visam identificar estratégias e recomendações concretas para o aprofundamento da cooperação interinstitucional de prevenção e combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e ao crime organizado.

O PACED tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes.

Com duração até junho de 2022, o PACED tem um orçamento global de 8,4 milhões de euros, financiado através do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento da União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

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