No dia 18 de setembro de 2023 decorreu, no Centro Cultural Jorge Sampaio, na Embaixada de Portugal, em Díli, a cerimónia que assinalou o início do 4.º Curso para Magistrados Judiciais e do 2.º Curso para Magistrados do Ministério Público de Timor-Leste, promovidos no âmbito do projeto PFMO e organizados pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Portugal.
Esta cerimónia, que marcou o momento da partida dos quatro juízes e dos cinco procuradores timorenses para Lisboa, contou com a presença do Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Marc Fiedrich, que assinalou “o orgulho” que é para todos o considerável número de magistrados timorenses envolvidos nas ações de capacitação no âmbito do PFMO. Estiveram, ainda, presentes o Procurador Geral da República, Alfonso Lopez, e a Juíza Conselheira, Jacinta Correia.
No dia 22 de setembro, já no CEJ, em Lisboa, teve lugar a Cerimónia de Abertura dos cursos, presidida pelo Diretor do CEJ, Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura, contando com a presença do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro Luís Miguel Azevedo Mendes, do Presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste, Juiz Conselheiro Deolindo dos Santos e do Vice-Presidente do Camões - Instittuo da Cooperação e da Língua, I.P., Ricardo Victória.
O Vice-Presidente do Camões, I.P. agradeceu ao CEJ a disponibilidade para acolher este vasto programa de formação de magistrados que, ao longo das suas várias edições, terá formado, no final do PFMO, vinte juízes e nove procuradores de Timor-Leste.
Dirigindo-se aos magistrados timorenses que agora iniciam os seus cursos, o Presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste, salientou a importância destas formações em Portugal, tanto pela sua qualidade teórica, como pela formação técnica junto dos tribunais portugueses. Referiu-se, ainda, à importância da língua portuguesa e à oportunidade que estes magistrados terão de, ao longo dos próximos meses, aperfeiçoarem o seu uso.
O Projeto PFMO - Reforço da Gestão e da Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste é um projeto financiado pela União Europeia, gerido e cofinanciado pelo Camões, I.P., que tem o objetivo de melhorar o desenvolvimento sustentável em Timor-Leste através de uma prestação de serviços públicos mais eficaz, íntegra, transparente, responsável e orientada para o cidadão.
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