Segundo informação encaminhada pela Delegação da U.E. e pela Embaixada de Portugal no Panamá, a Comissão Europeia lançou a segunda edição do processo de candidatura para projetos "Autoridades Locais: Parcerias para Cidades Sustentáveis 2020", no quadro do Programa Organizações da Sociedade Civil e Autoridades Locais no Desenvolvimento. É um processo centralizado em Bruxelas. O prazo para apresentação das notas conceptuais termina em 27 de março de 2020, pelas 12h00 (hora de Bruxelas).
Podem candidatar-se municípios, regiões ou outras autoridades locais da U.E. ou dos países parceiros, bem como associações que as congregam.
O processo de candidatura tem um orçamento indicativo de pouco mais de 111 milhões e 550 mil euros, que se reparte por 6 lotes:
Lote 1: África Subsariana: 40 milhões de euros;
Lote 2: Ásia e Pacífico: 20 milhões de euros;
Lote 3: América Latina e Caraíbas: 20 milhões de euros;
Lote 4: Países Vizinhos do Sul e do Leste: 18 milhões de euros;
Lote 5: Cidades Sustentáveis Pequenas: 8 milhões de euros;
Lote 6: Cidades Sustentáveis em Países Frágeis: 5,5 milhões de euros.
Consulte aqui o anúncio, o formulário e as regras de candidatura.