UE e Camões I.P. formam novos especialistas em organização e gestão da Justiça Criminal

Publicado em sexta-feira, 25 outubro 2019 10:25

Decorreu de 21 a 24 de outubro de 2019, na sede do Camões, I.P., em Lisboa, a Formação de Especialistas em Organização e Gestão da Justiça Criminal, com o objetivo capacitar atores judiciários nos temas da governação e da organização do sistema judicial, bem como da gestão da investigação e justiça criminal.

Face à necessidade de responder de forma eficaz e concertada aos novos desafios no âmbito da justiça criminal, reveste-se de particular relevância a criação de um grupo de especialistas dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste nestas temáticas.

A Formação de Especialistas em Organização e Gestão da Justiça Criminal, realizada no âmbito do PACED - Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste, reuniu juízes, procuradores, polícias de investigação criminal e oficiais de justiça de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe (Cabo Verde e Timor-Leste já haviam concluído as respetivas formações), ao longo de quatro dias, possibilitando o contacto dos formandos com instituições judiciárias e de investigação criminal portuguesas.

Na sessão de encerramento marcaram presença o Vice-Presidente do Camões, I.P., Gonçalo Teles Gomes, a Presidente do Tribunal de Comarca, Amália Maria Correia de Almeida, o Vice-Presidente do Conselho Superior de Magistratura (CSM), José Sousa Lameira, o Diretor-nacional Adjunto da Polícia Judiciária, Carlos Farinha, e o Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) para a magistratura do Ministério Público, Luís Pereira.

Esta formação resultou de uma parceria entre o Camões I.P., o CEJ, a Escola de Polícia Judiciária, o CSM e o Ministério Público de Portugal.

O PACED tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes.

Com duração até dezembro de 2019, o PACED tem um orçamento global de 8,4 milhões de euros (7 milhões financiados pela União Europeia ao abrigo do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e 1,4 milhões de euros pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.), dos quais 8,05 milhões de euros administrados diretamente pelo Camões, I. P.

Saiba mais em:

https://www.noticiasaominuto.com/mundo/1343354/capacidade-humana-no-combate-ao-crime-supera-dificuldades-organizativas

https://www.msn.com/pt-pt/noticias/africa/capacidade-humana-no-combate-ao-crime-supera-dificuldades-organizativas/ar-AAJ6WqW

https://www.asemana.publ.cv/?UE-e-Camoes-I-P-formam-novos-especialistas-em-organizacao-e-gestao-da-Justica

http://www.faapa.info/capacidade-humana-no-combate-ao-crime-supera-dificuldades-organizativas-diz-joao-campos/

http://angnoticias.blogspot.com/2019/10/palop.html

http://noticias.sapo.tl/portugues/lusa/artigo/27319219.html

https://www.sapo.pt/noticias/nacional/autonomia-e-o-principal-desafio-do-ministerio_5db05cd297b072475ed60b57

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