No dia 21 de março de 2023, realizou-se em Lisboa, na sede do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a cerimónia de encerramento da 3.ª edição do curso de Formação de Juízes de Timor-Leste, promovida no âmbito do Projeto PFMO - Reforço da Gestão e da Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste.
Durante cerca de seis meses, entre outubro de 2022 e março de 2023, cinco magistrados timorenses frequentaram um curso de formação em Portugal, organizado pelo CEJ, entidade parceira do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. na implementação do PFMO.
O curso incluiu uma componente de formação teórica ministrada na sede do CEJ, em Lisboa, e um período de formação em contexto real de trabalho nos tribunais judiciais de Mangualde, Penacova, Peniche, Figueiró dos Vinhos e Condeixa-a-Nova.
A cerimónia de encerramento contou com intervenções do Diretor do CEJ, Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura, da Diretora dos Serviços de Cooperação Multilateral e Europeia do Camões, I.P., Manuela Ferreira e da Juíza de Direito, Maria Solana Fernandes, em representação dos juízes formandos.
Este é já o 3.º curso de formação de juízes timorenses apoiado pelo PFMO, em parceria com o CEJ. Estes cinco magistrados vão juntar-se ao grupo de 11 juízes de direito que já completaram esta formação nas duas edições anteriores, perfazendo o total de 16 juízes em tribunais de Timor-Leste que tiveram a oportunidade de partilhar uma experiência de aprendizagem e de trabalho com os seus pares, em Portugal.
O Projeto PFMO - Reforço da Gestão e da Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste é um projeto financiado pela União Europeia e gerido e cofinanciado pelo Camões, I.P., que tem o objetivo de melhorar o desenvolvimento sustentável em Timor-Leste através de uma prestação de serviços públicos mais eficaz, íntegra, transparente, responsável e orientada para o cidadão.
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