Introdução ao Português Jurídico

O curso Introdução ao Português Jurídico tem como objetivos essenciais promover uma aproximação às especificidades da linguagem técnica nas áreas do Direito, da administração pública e das instituições portuguesas, bem como problematizar questões associadas à produção textual juslinguística.

Objetivos

O curso Introdução ao Português Jurídico terá como objetivos essenciais promover uma aproximação às especificidades da linguagem técnica nas áreas do Direito, da administração pública e das instituições portuguesas, bem como problematizar questões associadas à produção textual juslinguística.

Para alcançar estes fins, propomos uma metodologia estrutural-funcionalista que não poderá deixar de estar voltada para uma intervenção lexical e léxico-semântica, tendo por paradigma o ambiente institucional português. Contudo, o docente poderá, sempre que possível e atendendo às diferenças de terminologia nas diversas ordens jurídicas, recorrer às línguas inglesa e francesa para apresentar equivalentes dos termos, das práticas e das instituições jurídicas de forma a facilitar o processo de descoberta dos equivalentes lexicais nas línguas-fonte dos formandos.

Organização e metodologia

O curso Introdução ao Português Jurídico é entendido como formação laboratorial, em regime de formação à distância (online), de acordo com uma perspetiva metodológica estrutural-funcionalista que não poderá deixar de estar voltada para uma intervenção lexical e léxico-semântica, tendo por paradigma o ambiente institucional português.

O curso baseia-se em módulos semanais (um bloco por semana), cada bloco com uma pequena parte teórica a que se juntam exercícios.

Na maior parte do tempo, tornar-se-á, portanto, essencial confrontar os formandos com questões e textos matriciais/indutores, complementados com exemplos e exercícios.

Os Módulos que enquadrarão o curso Introdução ao Português Jurídico são os seguintes:

Sessão 1

  • Introdução
  • Áreas problemáticas da linguagem jurídica
  • O estado da arte e trabalhos em curso

Sessão 2

  • O brocardo, o Direito e a história
  • Questões semânticas, pragmáticas e vocabulário específico
  • termos unívocos, análogos e equívocos
  • exploração de casos práticos

Sessão 3

  • Questões de sintaxe-semântica
  • exploração de casos práticos
  • Outras questões críticas (ex: concordâncias, numerais, expressões métricas e articulados)
  • análise de casos práticos

Sessão 4

  • Notas morfológicas e estilísticas
  • o comportamento do determinante/ artigo
  • o comportamento do nome
  • análise de casos práticos
  • A pontuação no discurso jurídico
  • exercícios de aplicação

Sessão 5

  • Oficina de produção textual/ Apresentação de questões por parte dos formandos
  • Trabalho interativo (sobre propostas dos formandos)
  • Simulações documentais

Sessão 6

  • A interpretação do texto jurídico
  • elementos e resultados da interpretação legal
  • visão translinguística da interpretação jurídica
  • Textos jurídicos: uma tipologia (segundo Wróblewski)
  • linguagem legal
    • linguagem jurídica científica
    • linguagem jurisprudencial
    • linguagem jurídica comum

Sessão 7

  • Continuação do tema da sessão anterior
  • Apresentação e análise de casos práticos/ documentos autênticos

Sessão 8

  • Textos de crítica, editorial e comentário
  • Subordinação e coordenação: dois mundos expressivos.
  • Exercícios que visam a separação entre o principal e o acessório (dramatizações, reposição de situações do vivido, representações e rescritas).

Sessão 9

  • Formulários jurídicos
  • estruturas fixas, lexemas multipalavra, recursos formais
  • Interação recapitulativa

Sessão 10

  • Questões finais e avaliação formativa
  • Metodologia:
    • avaliação de portfólio (80%)
    • teste de avaliação sumativa (20%)
  • Exercícios de aplicação dos diversos materiais interiorizados ao longo do curso.

Duração

 O curso tem uma duração de 10 semanas.

Propina

 250 €

Avaliação

A avaliação terá caráter contínuo, sendo contabilizados os trabalhos entregues ao longo das 10 sessões que compõem o curso para aferição da classificação final do aluno. O trabalho da sessão 10 consistirá num teste final global. Aos participantes será atribuído um certificado do Camões, I.P.

Certificação

Aos participantes será atribuído um certificado do Camões, I.P.

 

 

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