Candidaturas abertas até 30 de janeiro de 2017
Vai iniciar-se, em 7 de fevereiro de 2017, o “III CURSO PÓS-GRADUADO EM DIREITO DA DEFESA NACIONAL: Direito nacional, Direito internacional e europeu, contratação pública e atividade empresarial”. O Curso é organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, o Instituto Europeu, o Instituto de Direito Económico Financeiro Fiscal FDL e tem como Parceiro Institucional o Instituto da Defesa Nacional (programa em anexo).
O Curso visa abordar um conjunto vasto e variado de áreas, por forma a permitir que possa ser adquirido um conhecimento global sobre o Direito da Defesa Nacional. Abrange, em primeiro lugar, as matérias gerais de natureza constitucional e de direito administrativo, incluindo as ligadas ao Conceito Estratégico de Defesa Nacional, à organização das Forças Armadas e à Justiça e disciplina militar e respetivo contencioso. Serão tratadas, igualmente, matérias como a programação de infraestruturas militares, o segredo de Estado e a classificação de documentos, as servidões militares e o domínio público.
Programa do curso
Pode consultar mais informação em: http://www.idn.gov.pt/index.php?mod=600&area=1800
Todas as informações relativas aos objetivos do curso, destinatários, calendário, condições de inscrição, pagamentos e demais elementos de informação poderão ser consultados em: http://institutoeuropeu.eu/noticias/noticias-do-instituto-europeu/437-iii-curso-de-pos-graduacao-em-direito-da-defesa-nacional