Relações de Cooperação entre Portugal e Angola
Dados gerais
Designação Oficial: República de Angola
Capital: Luanda
Presidente da República: João Lourenço (desde 26 de setembro de 2017)
Vice-Presidente: Esperança da Costa (desde 15 de setembro de 2022)
Províncias: 18 - Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuando-Cubango, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Cunene, Huambo, Huíla, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uíge e Zaire.
Línguas: Oficial - Português; Outras Línguas: Umbundu, Kikongo, Kimbundo, Chokwe, Nhaneca, Nguanguela e Kwanhama.
Religiões: Católica (41%); Protestante (38%); Outras (7,4%).
Informação Geográfica
Área: 1 246 700 Km2
Clima: Equatorial e Tropical
Informação Demográfica
População: 35,9 milhões de habitantes (2023-CIA, World Factbook, est.)
Taxa Média anual de Crescimento da População: 3,2% (2021-BM)
Densidade populacional: 27 hab/Km2 (2020-BM)
População urbana: 68,7% (2023-CIA, World Factbook, est.)
Áreas urbanas mais populosas: 9.292 milhões Luanda (capital); 959,000 Lubango, 905,000 Cabinda; 809,000 Benguela; 783,000 Malanje (2023-CIA, World Factbook, est.)
Taxa Bruta de Natalidade: 41,4% (2023-CIA, World Factbook, est.)
Taxa Bruta de Mortalidade: 7,8% (2023-CIA, World Factbook, est.)
Esperança de Vida: 62 anos (2020-BM)
Índice de Desenvolvimento Humano: 148.ª posição (2021-PNUD)
Informação Económica
Unidade Monetária: Kwanza
Total do PIB: 67,4 bilhões USD (2021-BM)
PIB Per Capita: 3.236 USD (2023-AICEP, est.)
Taxa de Inflação: 2,4% (2023-AICEP, est.)
Taxa de Crescimento: 3% (2023-AICEP, est.)
Principais Exportações: Petróleo, Diamantes, Pedras Preciosas Várias, Madeiras, Café, Peixe, Algodão, Sisal (2017- AICEP).
Exportações Portugal: 1.424 milhões de euros (2022-AICEP)
Importações Portugal: 624 milhões de euros (2022-AICEP)
Principais Investidores: China, Estados Unidos da América, Índia, Reino Unido, Brasil, Espanha e Portugal (2017-AICEP)
Outros Dados
Embaixada de Portugal em Luanda
Embaixador: Francisco Alegre Duarte (desde março de 2022)
Morada (Chancelaria): Avenida de Portugal, 50, Caixa Postal 1319, Luanda
Telefone: (+244) 222 331 079
Adido para a Cooperação e Diretor do Centro Português de Cooperação: Miguel Girão de Sousa
Diretora do Centro Cultural Português: Ana Brito Maneira, Ministra Conselheira
Telefone: (+244) 222 390 545 / (+244) 222 330 243
Site: https://luanda.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/
Embaixada da República de Angola em Lisboa
Embaixadora: Maria de Jesus Ferreira (desde 2023)
Morada (Embaixada): Av. da República, n.º 68
Telefones: (+351) 210 405 170 / 217 967 041
E-mail:
Site: http://www.embaixadadeangola.pt/
Ponto de Situação
Enquadramento Geral
As relações de cooperação entre Portugal e Angola assentam numa matriz cultural, jurídica e institucional comum e de competências técnicas específicas em áreas fundamentais para o desenvolvimento. Neste sentido, a partilha de uma língua comum permite um mais fácil enquadramento da intervenção da Cooperação Portuguesa em Angola.
A cooperação institucional entre os dois Estados tem evoluído de forma dinâmica ao longo dos anos, vindo a desenvolver-se quer no contexto bilateral, através dos Programas Estratégicos de Cooperação (PEC), consubstanciados em programas e projetos propostos e executados anualmente com a colaboração de ministérios setoriais, autarquias e sociedade civil, em particular das (ONGD) portuguesas, quer no contexto multilateral, em articulação com outros parceiros de cooperação, no qual se incluem os programas da União Europeia, como os da cooperação delegada, para os quais Portugal também contribui enquanto Estado Membro, e das agências especializadas do sistema das Nações Unidas.
Programa Estratégico de Cooperação
No quadro do reforço da cooperação entre Portugal e Angola foi assinado, no dia 5 de junho de 2023, o PEC Portugal-Angola (2023-2027), com um envelope financeiro, previsto no montante de 550 milhões de euros, dos quais 500 milhões de euros serão disponibilizados em linhas de crédito, enquanto 50 milhões de euros serão destinados a Programas, Projetos e Ações específicas, ulteriormente alocados.
Este programa Estratégico de Cooperação está alinhado com as prioridades estabelecidas pela parte angolana, como o desenvolvimento do capital humano, a geração de emprego, o apoio ao empreendedorismo, a modernização das infraestruturas e a diversificação da economia, tendo também em consideração o dividendo demográfico do país. Teve também presente o alinhamento com as principais prioridades da Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 (ECP 2030), aprovada pelo Governo português em novembro de 2022.
Se, por um lado, o novo PEC continua a privilegiar as áreas tradicionais da Cooperação Portuguesa, como a educação, a saúde, a justiça e a segurança; por outro, procura, em linha com a ECP 2030, avançar com a promoção da cooperação em novas áreas, como o turismo, a modernização administrativa e a cooperação com o setor privado.
Programa Estratégico de Cooperação com Angola (PEC 2023-2027)
Encontra-se em vigor o PEC assinado em Luanda, a 5 de junho de 2023, e cujo texto se apresenta:
Programa Indicativo da Cooperação
Programa Indicativo de Cooperação Portugal – Angola 2007-2010 – prorrogado até 2014 - Adenda ao PIC
Foi assinada a 10 de outubro de 2013, em Angola, a Adenda ao Programa Indicativo de Cooperação 2007-2010. A assinatura deste documento decorreu no âmbito da visita oficial do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação a esse país. Esta extensão ao PIC vem reforçar o empenho do Governo de Portugal em parceria com o executivo de Angola em contribuir para o desenvolvimento sustentado da República de Angola.
Cooperação Portugal-Angola / Cooperação em números - Angola
Ajuda Pública ao Desenvolvimento de Portugal a Angola
A APD para Angola é influenciada pelos reembolsos do pagamento da dívida do Estado angolano a Portugal (iniciado em 2009) no âmbito do acordo de reestruturação concessional da dívida pública angolana ao Estado português, assinado em 2004. Os reembolsos da dívida de Angola a Portugal (média 25M€/ano) originam APD líquida negativa desde 2009, à exceção de 2012 e 2021. Em 2021, a APD líquida e bruta de 15,1M€ deveu-se à suspensão do pagamento do reembolso na sequência do pedido de Angola de extensão da moratória da dívida bilateral até dezembro desse ano, e ao valor da doação de vacinas COVID-19 (10,8M€). Em 2022, findo o período de suspensão, Angola atualizou o pagamento da dívida (53,09M€) e procedeu ao reembolso de 1,66M€ relativos uma linha de crédito concessional, gerando APD negativa (-50,14M€). Em 2023, Angola efetuou um reembolso do empréstimo de 30M€, valor superado pelos donativos, o que se traduz numa APD Líquida positiva. Angola foi em 2023 o 2.º beneficiário da APD Portuguesa.
A distribuição setorial da APD bruta permite verificar o elevado peso do agrupamento “Infraestruturas e Serviços Sociais”, que inclui o setor “Saúde”, por via da doação de vacinas no apoio ao combate à pandemia COVID-19.
