Angola
Relações de Cooperação entre Portugal e Angola
Dados gerais
Designação Oficial: República de Angola
Capital: Luanda
Presidente da República: João Lourenço (desde 26 de setembro de 2017)
Vice-Presidente: Bornito de Sousa
Províncias: 18 - Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuando-Cubango, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Cunene, Huambo, Huíla., Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uíge e Zaire.
Línguas: Oficial - Português; Outras Línguas: Bantu, Umbundu, Kimbundu, Kikongo.
Religiões: Católica (38%); Protestante (15%); Religiões Tribais (47%).
Informação Geográfica
Área: 1.246.700 Km2
Clima: Equatorial e Tropical
Informação Demográfica
População: 32,9 milhões de habitantes (2020; Banco de Portugal- Nações Unidas)
Taxa Média anual de Crescimento da População: 2.72% (2017, est.)
Densidade populacional: 23.92 hab/Km2 (2017, est.)
População urbana: 59.2% do total da população (2017, est.)
Área: 1.246.700K2 (Banco de Portugal)
Áreas urbanas mais populosas: Luanda: 347.6 hab/k2; Cuando Cubango 2.6 hab/K2 (2017, est.)
Taxa Bruta de Natalidade: 40.2 por mil/hab. (2018, CIA, World Factbook, est.)
Taxa Bruta de Mortalidade: 11.3 por mil/hab. (2018, est.)
Esperança de Vida: 60.2 anos (2015, INE, Angola, est.)
Índice de Desenvolvimento Humano: 149.ª posição (2019, IDH-PNUD)
Informação Económica
Unidade Monetária: Kwanza
Total do PIB: 95.781 MUSD (2017, AICEP)
PIB Per Capita: 3.320 USD (2017, AICEP)
Taxa de Inflação: 16,9% (2019, Banco de Portugal) AICEP)
Taxa de Crescimento: 4% (2017, AICEP)
Principais Exportações: Petróleo, Diamantes, Pedras Preciosas Várias, Madeiras, Café, Peixe, Algodão, Sisal. (2017, AICEP)
Exportações Portugal: 1.676.7 M€ (2017, AICEP)
Importações Portugal: 679,3 M€ (2017, AICEP)
Principais Investidores: China, Estados Unidos da América, Índia, Reino Unido, Brasil, Espanha e Portugal (2017, AICEP)
Outros Dados
Embaixada de Portugal em Luanda
Embaixador: Pedro Pessoa e Costa, desde março de 2020
Morada (Embaixada): Avenida de Portugal, 50
Caixa Postal 1319 Luanda
Telefones (+244) 2 22 33 34 43/33 40 15
Fax (+244) 2 22 39 03 92
Adido de Cooperação da Embaixada de Portugal em Angola/ Director do Centro Português de Cooperação: Telmo Gonçalves
Telefones (+244) 2 22 33 34 43
Site: https://www.luanda.embaixadaportugal.mne.pt
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Embaixada da República de Angola em Lisboa
Embaixador: Carlos Alberto Fonseca, desde 11 julho 2018.
Morada (Embaixada): Av. da República, nº 68
Telefones (+351) 21 782 74 60 / 21 796 70 41
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Site: http://www.embaixadadeangola.pt/
Ponto de Situação
Enquadramento Geral
As relações de cooperação entre Portugal e Angola assentam numa matriz cultural, jurídica e institucional comum e de competências técnicas específicas em áreas fundamentais para o desenvolvimento. Neste sentido, a partilha de uma língua comum permite um mais fácil enquadramento da intervenção da Cooperação Portuguesa em Angola.
A cooperação institucional entre os dois Estados tem evoluído de forma dinâmica ao longo dos anos, vindo a desenvolver-se quer no contexto bilateral, através dos Programas Estratégicos de Cooperação (PEC), consubstanciados em programas e projetos propostos e executados anualmente com a colaboração de ministérios setoriais, autarquias e sociedade civil, em particular das (ONGD) portuguesas, quer no contexto multilateral, em articulação com outros parceiros de cooperação, no qual se incluem os programas da União Europeia, como os da cooperação delegada, para os quais Portugal também contribui enquanto Estado Membro, e das agências especializadas do sistema das Nações Unidas.
Programa Estratégico de Cooperação
Naquele contexto e no quadro do reforço da cooperação entre Portugal e Angola foi assinado, a 18 de setembro de 2018, em Luanda, o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2018-2022.
Aquele Programa, adaptado às novas prioridades de desenvolvimento de Angola e aos novos conceitos internacionais, resultante da adoção da Agenda 2030 e dos Objetivos e Desenvolvimento Sustentável, 2030., espelha as linhas orientadoras no Conceito Estratégico de Cooperação portuguesa 2014-2020 e harmoniza com as prioridades definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola (PND 2017-2020).
Assim, o PEC concentrará a sua ação, tendo em conta a convergência entre as prioridades e políticas estratégicas do Governo angolano e as comprovadas mais-valias da cooperação portuguesa, nos seguintes setores: Educação, Formação/Capacitação e Cultura; Saúde; Trabalho e Assuntos Sociais; Justiça, Segurança e Defesa; Energia, Água e Ambiente; Agricultura; Finanças Públicas e Setor Privado.
A Cooperação Portuguesa identifica como envelope financeiro indicativo, para os 5 anos do Programa, o montante de 535 MEUR para programas, projetos e ações que será ulteriormente alocado.
Este Programa pretende dar continuidade à cooperação com Angola sublinhando-se as vantagens comparativas que Portugal apresenta, muito em particular nas áreas: Educação e Ensino Superior, Saúde, Justiça, Inclusão Social, Cultura e Ambiente.
Programa de Cooperação com Angola (PEC 2018-2022)
Encontra-se em vigor o PEC assinado em Luanda a 18 de setembro de 2018. e respetiva Adenda, cujos textos se apresentam:
Programa Indicativo da Cooperação
Programa Indicativo de Cooperação Portugal – Angola 2007-2010 – prorrogado até 2014 - Adenda ao PIC
Foi assinada a 10 de outubro de 2013, em Angola, a Adenda ao Programa Indicativo de Cooperação 2007-2010. A assinatura deste documento decorreu no âmbito da visita oficial do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação a esse país. Esta extensão ao PIC vem reforçar o empenho do Governo de Portugal em parceria com o executivo de Angola em contribuir para o desenvolvimento sustentado da República de Angola.
Cooperação Portugal-Angola / Cooperação em números - Angola
Ajuda Pública ao Desenvolvimento 2013-2017
A APD portuguesa destinada a Angola registou, em termos brutos, uma média de 7,42 M€ entre 2013 e 2017.
Desde 2009, o Governo angolano tem procedido ao pagamento de parte da sua dívida no âmbito de um acordo de reestruturação concessional da dívida pública angolana ao Estado Português, assinado em 2004. Os reembolsos que têm vindo a ser efetuados por Angola nos últimos anos (média de 23,45M€ entre 2013 e 2017) resultaram numa APD líquida com valores negativos desde 2009, à exceção de 2012. Em 2017 verificou-se igualmente um saldo negativo, tendo o montante líquido da APD registado -20,59 M€.
Quanto à distribuição setorial da APD bruta em 2017, o setor “Educação” foi o mais significativo com 49%, seguindo-se os setores “Governo e Sociedade Civil” com 15,6%, “Saúde” com 13% e “Multisetorial” 8,8%.
