Clusters

No sentido de reforçar a coerência e a coordenação da atuação da Cooperação portuguesa, com como a articulação entre os seus atores, foram criados dois Cluster, um na área da “Segurança e Defesa”, ou segundo na área da “Energia a Ambiente”. A definição e operacionalização dos “Cluster” são enquadradas pelo Secretariado Permanente da Comissão Interministerial para a Cooperação.

Tendo em conta a natureza descentralizada da Cooperação portuguesa, a lógica de Cluster – enquanto concentração de instituições e de outras entidades públicas e privadas que facilita a colaboração em atividades complementares – surge como a adequada para promover uma cadeia de valor e a vantagem competitiva em domínios/setores estratégicos, reforçando a inovação e uma maior especialização. É um investimento baseado no conhecimento e nas ferramentas específicas das instituições envolvidas, gerido de forma flexível. Os Cluster permitirão criar respostas atempadas e eficazes às oportunidades que possam surgir.

Os Cluster são estruturados com base nos seguintes princípios:

  • Perspetiva holística, ligando os aspetos relacionados com a governação, desenvolvimento e transferência de tecnologia, desenvolvimento de capacidades, pesquisa e inovação com a a redução da pobreza, assegurando uma visão integrada destas componentes;
  • Abordagem intersectorial através do reforço da colaboração entre as diferentes entidades e atores da Cooperação portuguesa e destes com outras intervenções bi e multilaterais, com o recurso a diferentes instrumentos, conjugando ações de curto e médio-longo prazo, quebrando “silos”;
  • Reserva da integridade funcional dos atores envolvidos, seus mandatos, responsabilidades e interesses, usando as capacidades existentes e evitando a criação de novas estruturas ou processos administrativos.

A criação de um Cluster “Segurança e Defesa” resulta, por um lado, da prioridade do setor no contexto do desenvolvimento e, por outro lado, da constatação que existem sinergias e claras mais-valias na criação de uma resposta concertada e conjunta das entidades portuguesas relevantes, às necessidades sentidas neste mesmo domínio, pelos seus parceiros de desenvolvimento. A Cooperação portuguesa tem como países prioritários um conjunto de Estados considerados em situação de fragilidade – de estruturas e funções de soberania débeis, com impactos na defesa dos Direitos humanos e liberdades, segurança, redução da pobreza, transparência e equidade na gestão dos recursos e no acesso ao poder -, e confere prioridade à promoção da Governação, Estado de Direito, democracia e Direitos humanos, apostando no apoio à criação de contextos jurídicos e institucionais adequados e adaptados às estratégias nacionais, numa lógica de desenvolvimento de capacidades. A sua intervenção está igualmente vinculada à promoção da segurança humana, e portanto à defesa dos Direitos humanos e à proteção do indivíduo contra ameaças tais como a forme, a doença, a pobreza, e todas as formas de violência, incluindo a sexual, e o tráfico e pessoas. A própria Estratégia Nacional de Segurança e Desenvolvimento preconiza a promoção de uma maior coerência, coordenação e complementaridade da intervenção de Portugal na resposta a estes desafios.

Relativamente ao Cluster “Energia e Ambiente”, realça-se que este permitirá criar uma resposta global e concertada, com base na experiência e na especialização que Portugal tem vindo nos últimos anos, definindo as linhas de orientação para a atuação de Portugal em matéria de Energia e Ambiente e a identificação de parcerias nacionais e internacionais.

Em sociedades fortemente dependentes dos recursos naturais como são na sua grande maioria os países em desenvolvimento a responsabilidade na gestão sustentável destes recursos é acrescida. Por outro lado o atual enquadramento internacional - Agenda para o Financiamento do Desenvolvimento, Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e Acordo de Paris para as Alterações Climáticas - , veio fortalecer a componente ambiental do desenvolvimento e aprofundar as sinergias, quer no seio desta componente, quer na ligação com as componentes sociais e económicas. E requer a colaboração e parceria entre todos os atores, nesta mudança de caminho na direção de um desenvolvimento de sociedades mais sustentáveis e resilientes. As parcerias e intervenções a desenvolver neste, como noutros domínios, têm de ser mais estratégicas, com a intervenção das agências de cooperação para o desenvolvimento a fornecerem apoio ao nível das políticas, planos e programas e procurando a associação ao setor privado e outros atores da sociedade civil na transferência de práticas e tecnologias que façam a diferenças nas comunidades e sociedades dos países com os quais colaboram.

Camões, I.P.
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