Programamos

A preparação dos documentos enquadradores da cooperação portuguesa com os países parceiros deve estar alinhada com as suas estratégias de desenvolvimento e, sempre que possível, sincronizada com o ciclo orçamental local.

O exercício de programação deve contribuir para prossecução dos objetivos de construção do Estado de direito, nomeadamente em situações de fragilidade e pós-conflito.

Procura-se imprimir uma nova dinâmica para o envolvimento da sociedade civil na discussão das políticas, na definição de estratégias e na implementação de programas é igualmente desejável.

A Cooperação Portuguesa reconhece a importância do financiamento ao desenvolvimento ser previsível a fim de promover a capacidade dos países parceiros planearem e gerirem mais eficazmente os seus programas de desenvolvimento.

Clusters

No sentido de reforçar a coerência e a coordenação da atuação da Cooperação portuguesa, com como a articulação entre os seus atores, foram criados dois Cluster, um na área da “Segurança e Defesa”, ou segundo na área da “Energia a Ambiente”. A definição e operacionalização dos “Cluster” são enquadradas pelo Secretariado Permanente da Comissão Interministerial para a Cooperação.

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Ciclo de programação

Constituem princípios orientadores da programação os seguintes:

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Programas Estratégicos de Cooperação

Programa Estratégico de Cooperação - Portugal - Guiné-Bissau (2014-2020)

O Programa Estratégico de Cooperação decorre da vontade política dos Governos da Guiné-Bissau e de Portugal em aprofundarem as relações de cooperação até 2020, representando um importante contributo para a estabilidade, a promoção do Estado de Direito e da Boa Governação, bem como para a erradicação da pobreza, visando o desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau e dando sequência ao Plano de Ação assinado em novembro de 2014.

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Programação conjunta

A Programação Conjunta implica uma análise partilhada, uma visão estratégica comum, uma divisão de trabalho com base em vantagens comparativas e em dotações financeiras plurianuais indicativas dos doadores participantes, sob a forma de um documento conjunto plurianual. Resulta dos compromissos assumidos no quadro das Conclusões do Conselho sobre a Agenda para a Mudança da UE e das Conclusões do Conselho, de novembro de 2011 sobre a posição comum da UE para o IV Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda em Busan.

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Camões, I.P.
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